Em reunião realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, no dia 10 de outubro de 2024, representantes de diversos órgãos e municípios deliberaram sobre ações para o avanço do Projeto Pró-Manguezais. A iniciativa, idealizada pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), tem como objetivo incentivar a proteção e a preservação dos mangues em Alagoas.

Lançado em novembro de 2022, o projeto contou com uma fase inicial, na qual foram realizados levantamentos sobre as áreas de mangue nos municípios de Roteiro, Barra de São Miguel e Marechal Deodoro. Neste encontro de outubro, coordenado pela procuradora da República Juliana Câmara, o foco foi a atualização do Plano de Trabalho, abordando questões como o mapeamento dos manguezais, das áreas degradadas e a concepção e orçamento de um viveiro de mudas a ser implantado pelo projeto.

Os órgãos técnicos informaram que uma nova incursão de campo será realizada na segunda quinzena de outubro, visando à conclusão do mapeamento que permitirá o processamento de arquivos matriciais relacionados às áreas remanescentes e degradadas de manguezais, com término previsto para meados de dezembro de 2024. A consolidação dos mapas facilitará a visualização e análise das áreas afetadas, permitindo que os gestores ambientais implementem ações mais eficazes de recuperação e preservação.

Viveiro

A reunião também discutiu a construção de um viveiro de mudas, que será capaz de produzir material suficiente para o reflorestamento e que também servirá como equipamento para educação ambiental. Foi sugerida, ainda, a elaboração de uma cartilha educativa sobre manguezais. Além disso, os membros do Pró-Manguezais debateram com a Professora Simone Affonso, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), as etapas da cartografia social que será realizada nos municípios-piloto, uma atividade que consiste em um mapeamento participativo com a comunidade, visando aumentar a inclusão e a mobilização local, além de direcionar melhor o escopo do projeto.

A procuradora da República Juliana Câmara, que coordena o Pró-Manguezais em conjunto com a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, destacou que “a grande meta do Pró-Manguezais é ver os mangues alagoanos restaurados, preservados e cumprindo todas as suas funções ecossistêmicas. Para isso, foram concebidas ações pensando na flora, na fauna e, sobretudo, nas pessoas que habitam o entorno desse ecossistema. Acreditamos que, com a divisão de tarefas entre os entes que compõem o projeto, conseguiremos multiplicar os resultados esperados, o que dependerá também do engajamento de toda a sociedade nesse propósito”.

No encontro de 10 de outubro, além do MPF, participaram representantes dos municípios de Marechal Deodoro, Roteiro e Barra de São Miguel, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), da Ufal, do Instituto Nosso Mangue, do IPMA, do Instituto Biota de Conservação, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ibama e do DER/AL.

A próxima reunião de acompanhamento ficou agendada para 9 de dezembro de 2024, quando os membros de cada Grupo de Trabalho apresentarão as devolutivas das atividades desenvolvidas nos últimos dois meses a todo o colegiado.