O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) participou, nesta quarta-feira (9), de uma reunião no gabinete do reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para a apresentação do Projeto do Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial (IPCI/Maceió). A iniciativa visa preservar as manifestações culturais dos bairros de Bebedouro, Mutange e Bom Parto, áreas diretamente afetadas pela exploração mineral da Braskem, que levou à desocupação dessas regiões devido ao risco de afundamento do solo.

O projeto, desenvolvido pela Ufal em parceria com a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), é parte do Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), elaborado no contexto do acordo socioambiental firmado entre a Braskem, o MP/AL e o MPF.

O corregedor-geral do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Maurício Pitta, ressaltou o papel do MP/AL no apoio ao projeto e a importância de preservar a memória afetiva dos bairros atingidos. “Nossa participação representa não apenas apoio, mas um compromisso em colaborar com tudo o que for necessário, no momento certo, para garantir que a memória afetiva dessas comunidades seja preservada e que o projeto alcance seus objetivos de forma plena e eficaz”.

O IPCI, como explicou a coordenadora do projeto, Adriana Guimarães, trata-se de um inventário participativo que busca identificar e registrar as manifestações culturais dos bairros afetados pela desocupação, além de analisar de que forma essas práticas foram impactadas. “O objetivo é identificar essas manifestações culturais dos bairros afetados e para onde elas foram após a realocação da comunidade. Identificar também se as manifestações continuam sendo praticadas, de que forma, se sofreram, quais foram os danos sofridos, e o que fazer para a manutenção dessas práticas e as suas transmissões, que tradicionalmente aconteciam de forma geracional”, explicou Adriana.

Ela também destacou a importância do apoio institucional durante o processo. “É muito bom saber que contamos com o apoio dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Isso dá credibilidade ao trabalho da Universidade, valida os esforços dos pesquisadores que estão à frente, mas também, e sobretudo, dos agentes comunitários que participaram conosco durante todo o processo de pesquisa”.

O IPCI tem como principal objetivo o mapeamento e a documentação dos saberes e práticas culturais imateriais dessas comunidades, com destaque para as celebrações, tradições populares e modos de vida que faziam parte do cotidiano dos moradores. O projeto também busca analisar os impactos culturais provocados pela desocupação e apresentar medidas que assegurem a continuidade dessas tradições, apesar da dispersão dos antigos moradores.

A reunião contou com a presença de representantes de diversos órgãos. Pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL), participaram o corregedor-geral, Maurício Pitta, o diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP), José Antônio Malta, o coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Jorge Dória, e os promotores de Justiça Max Martins e Givaldo Lessa. O Ministério Público Federal (MPF) foi representado pela procuradora-chefe Roberta Bomfim. Também estiveram presentes, representando o IPCI, Adriana Guimarães, Clair Moura Júnior, Juliana Rebelo Barretto e Josemary Ferrare. O reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, e o defensor público federal Diego Alves, da Defensoria Pública da União, também participaram.

Saiba mais sobre a iniciativa:

O IPCI visa mapear os fazedores de cultura dos bairros afetados, documentar saberes e práticas culturais populares, analisar os impactos do desastre e propor medidas para garantir a continuidade dessas tradições. Coordenado pela Ufal, por meio da Fundepes, o projeto integra as obrigações do acordo socioambiental firmado entre a Braskem, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Alagoas, estabelecido em resposta aos impactos da catástrofe tecnológica e ao risco de afundamento de áreas afetadas pela mineração.

Iniciado em fevereiro de 2024 e com conclusão prevista para julho de 2025, o IPCI identificará moradores e agentes culturais que mantinham vivas as tradições locais e registrará suas práticas para evitar que se percam. Entre as ações programadas estão o inventário das manifestações culturais e a capacitação de agentes comunitários para realizar pesquisas e mapeamentos. O projeto também promoverá mobilização social e articulação entre os envolvidos, com a produção de documentos técnicos a serem devolvidos à população e às instituições parceiras, apresentando os resultados obtidos.