Nas últimas semanas, o estado de Alagoas vem enfrentando uma grave crise climática, evidenciada pela degradação ambiental e pelo desmatamento que afeta a biodiversidade local e a qualidade de vida da população. Em 2024, a Operação Mata Atlântica, coordenada pelo Ministério Público de Alagoas, embargou mais de 800 hectares de áreas desmatadas, resultando em multas que somaram quase R$6 milhões. O desmatamento possui consequências significativas, afetando ecossistemas inteiros e colocando em risco os serviços ambientais essenciais que a natureza oferece.

Diante desse cenário, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), juntamente com parceiros, lançou a Bússola 2024, uma iniciativa que busca orientar tanto candidatos quanto cidadãos para que assumam o compromisso de promover cidades mais sustentáveis e resilientes. O guia traz propostas voltadas para a adaptação climática nos municípios, buscando auxiliar na implementação de políticas públicas eficazes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e prevenir novas catástrofes.

Entre as propostas destacadas pela Bússola 2024, está o aprimoramento da governança e da capacidade técnica dos municípios para desenvolver ou atualizar Planos Municipais de Adaptação Climática. Isso inclui a criação de uma instância dedicada às Mudanças Climáticas, que integrará políticas de água, habitação, meio ambiente, energia e agricultura, com foco em estratégias de mitigação e adaptação.

A proposta também sugere a integração da adaptação climática nos Planos Diretores municipais, garantindo que as decisões sejam baseadas em dados científicos atualizados.

“A ideia é ter, no Plano Diretor dos municípios, dispositivos que garantam não só o enfrentamento às mudanças climáticas mas também a sua prevenção”, diz Giovanna Rosseto, assistente de pesquisa e formação do IDS.

Para ela, o maior benefício da Bússola é que as propostas são tangíveis e intersetoriais, ou seja, se relacionam umas com as outras e são possíveis de serem realizadas. Isso porque o guia já traz exemplos de cidades que adotaram as medidas incentivadas, como é o caso, por exemplo, do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Santos, instituído pela Resolução Normativa nº 03/2021, de 1 de setembro de 2021, uma iniciativa para preservar e restaurar a Mata Atlântica no município.

Pensar a cidade com os novos desafios das mudanças climáticas requer esse viés integrativo, e nada melhor do que se basear em alternativas já existentes. “Não precisamos inventar a roda, mas implementar medidas que funcionam”, afirma.

Sobre o IDS

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) é uma organização dedicada à promoção da democracia participativa, à sustentabilidade e à justiça social. Por meio de projetos, pesquisas e iniciativas inovadoras, o IDS busca contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.