Às vésperas do Dia dos Pais, cerca de duas mil pessoas estão com processos em andamento no Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas à espera de que o genitor inclua seu nome na certidão de nascimento.

E o número poderia ser bem maior, não fosse o Núcleo tão resolutivo para garantir dignidade aos filhos que têm direito ao nome paterno no documento, mas só conseguem mediante a Justiça.

Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas, de janeiro até julho, foram concluídos 345 processos de reconhecimentos de paternidade. No ano passado, foram 580 reconhecimentos. Desde a criação do Núcleo, em 2008, aproximadamente, mais de 15 mil filhos tiveram o direito de ter um pai, ao menos, na certidão de nascimento.

O Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas é coordenado pela juíza Ana Florinda. A coordenadora técnica do Núcleo, Ana Cláudia Acioli Lopes, explicou que quem tiver interesse em incluir o nome paterno e com ele toda a referência familiar do genitor pode procurar o Núcleo que fica no Fórum Estadual, no Barro Duro.

“Se a pessoa for menor de idade, será representada pela genitora. Caso seja adulto poderá ir sozinho. Em ambas as situações, deve estar portando a certidão de nascimento, sem o nome do pai” detalhou.

De acordo com a coordenadora técnica do Núcleo, de segunda a sexta, tem atendimento já previamente agendados. No entanto, quem procurar o serviço, garantiu ela, será atendido, independente de agendamento.

“Se a pessoa já levar a indicação do nome do pai já recebe a data da audiência agendada. Caso a pessoa vá acompanhada do suposto pai, já é feita a audiência”, pontuou.

Ainda segundo Ana Cláudia Acioli Lopes, se a pessoa já for com o suposto pai e o reconhecimento for voluntário em um prazo de quinze dias, no máximo, a situação será resolvida. Caso seja necessário, o exame de DNA, a averbação na certidão de nascimento será feita tão logo chegue o resultado positivo.

Hoje a equipe do Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas estará na Escola Municipal Edécio Lopes, na Chã da Jaqueira, atendendo a população a partir das 9 horas.

A ausência do nome e sobrenome paterno não deixa uma lacuna apenas no documento, mas na vida da criança que crescerá sem a referência da família paterna. Muitas dessas pessoas, ao se tornarem adultas procuram a Justiça.