De janeiro a maio deste ano, 10 pessoas foram presas em flagrante por crimes cometidos contra pessoas idosas. Uma média de duas prisões a cada mês. A quantidade representa quase o triplo de todas as prisões realizadas pelo mesmo motivo em todo o ano de 2023, quando quatro pessoas foram parar atrás das grades por cometer algum crime contra idosos.

As estatísticas são da Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis, batizada de “Yalorixá Tia Marcelina”. A delegada Rececca Cordeiro afirmou que 90% das denúncias feitas através do Disque 100 dizem respeito à violência contra a pessoa idosa.

Os números representam uma triste realidade para as pessoas idosas. Neste sábado, dia 15, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

A data foi oficialmente reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006.

Nos cinco primeiros meses deste ano, 107 denúncias chegaram ao conhecimento da Polícia Civil através do Disque 100.

Somente este ano, 17 medidas protetivas foram confeccionadas em favor da pessoa idosa. Os números mostram a situação de janeiro a maio de 2024, dando uma média mensal de 3,4.

A quantidade de medidas protetivas concedidas nos cinco primeiros meses deste ano, é proporcionalmente superior a todas as medidas asseguradas em todo o ano passado, quando foram expedidas 22 medidas protetivas. Uma média mensal de 1,83.

A titular da Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis, delegada Rebecca Cordeiro, afirmou que entre os crimes mais comuns cometidos contra idosos estão ameaças (18,35 %), estelionato (15,05 %), maus tratos (11,1 %), crimes contra a honra (9,8 %), lesão corporal (6,3 %) , apropriação de bens e rendimentos (4,2 %), abandono material (2,10 %), crimes sexuais (1,57 %), casos de desaparecimento, situações que foram às vias de fato e apropriação indébita ficaram empatados, sendo cada um representado por 1,4% dos atendimentos feitos pela especializada, extorsão (1,05 %), retenção de cartão (0,53%), outros tipos de ocorrências somaram 25,75%.

A Delegacia dos Vulneráveis foi inaugurada no dia 25 de agosto de 2022. Desde então, já registrou mais de mil boletins de ocorrência, dos quais 67% referentes à violação de direitos de pessoa idosa.

A especializada atende a população vulnerável – idosos, pessoas com deficiência, quilombolas, comunidade LGBTQIA+, adeptos de religiões de matriz africana, indígenas, entre outro.

A delegada Rebecca Cordeiro lembrou que a população pode ajudar realizando denúncias anônimas pelo Disque 100. As denúncias do Disque 181 são verificadas pela Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS), através do programa Pessoa Idosa Protegida.

A violência contra o idoso pode ser definida como um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa.

É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo e que merece a atenção da sociedade.

Em Alagoas, os casos mais recentes de violência contra pessoas idosas foram registrados nos municípios de Porto Calvo e Ibateguara. Na cidade do litoral Norte, a polícia, depois de denúncias, chegou a uma idosa, de 73 anos, encontrada sozinha deitada em uma cama. No ambiente, comida estragada. A sobrinha da idosa, de 43 anos, chegou logo depois se apresentando como responsável pela mulher. A idosa estava em estado febril e bastante debilitada, com indícios de desidratação e desnutrição. Ela foi encaminhada ao Hospital Municipal São Sebastião para receber atendimento médico.

Já em Ibateguara, um homem de 51 anos foi levado à 11ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), em União dos Palmares, após confessar que havia retido o cartão bancário da própria mãe e não prestava assistência devida. Com condição visível de magreza, a senhora de 71 anos foi encontrada em sua residência. A idosa não mantinha contato com nenhum de seus oito filhos.

Negligência é crime mais comum, afirma delegada

O tipo de violência mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.

O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.

Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.

Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.