Uma criança de 10 anos foi vítima de injúria racial no dia 13 de maio, no condomínio onde mora, no conjunto Salvador Lyra, parte alta de Maceió. De acordo com o pai do menino, o analista ambiental Hildiberto Barbosa, as autoras são duas mulheres - mãe e filha - que residem no local.

Ainda segundo relato do pai da vítima, o pequeno contou que estaria brincando ao lado de outras crianças em uma região do condomínio, quando duas mulheres se aproximaram e começaram a ameaçar tanto ele quanto outras crianças e a gritar insultos racistas, especificamente contra ele.

“Meu filho estava brincando, exercendo o direito dele de crescer bem e feliz, quando essas mulheres desceram do apartamento e falaram que o grupo não poderia ficar ali. Mas, além de gritar com os meninos, que por si só já é um ato de violência, elas teceram comentários racistas contra um ser indefeso. É mais do que uma crueldade contra a vida do meu filho, é um crime. Eu quero justiça para que isso não volte a acontecer jamais”, desabafa Barbosa.

Após a criança contar o que aconteceu, a família procurou o síndico do local, na tentativa de identificar as criminosas, mas o responsável pela administração do condomínio não colaborou com as informações que poderiam ajudar a responsabilizar as mulheres.

“Procurei Yuri Malta, o síndico, no dia 14, contei o que aconteceu e que gostaria da contribuição dele. Marquei uma conversa com ele no mesmo dia, às 20h30 e ele não apareceu até hoje, o que está dificultando a identificação delas”, explica.

Sem as informações do síndico, no dia 15 de maio, o pai da criança foi até a Delegacia Especial de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, na Jatiúca, registrar um boletim de ocorrência (BO) para a Polícia Civil de Alagoas (PC-AL), investigar o caso.

Além da Polícia Civil, Barbosa também está em contato com os órgãos: Instituto do Negro em Alagoas (INEG-AL), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Secretaria dos Direitos Humanos de Alagoas e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas.

“Se o racismo é doloroso para adultos, imagina para uma criança? Ao buscar justiça, estamos falando que não aceitamos ser discriminados em hipótese alguma e que as responsáveis precisam pagar por isso. É apenas uma criança que quer crescer feliz e sem traumas”, pontua o pai.

Injúria racial é racismo

A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro de 2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.

Segundo a legislação, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

A pena será aumentada quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou por funcionário público no exercício de suas funções, bem como quando ocorrer em contexto de descontração, diversão ou recreação.

Para realizar denúncias de racismo ou intolerância religiosa, a vítima pode ligar para o Disque 100, de Direitos Humanos ou o Disque 181, de SSP de Alagoas, em ambas, de forma anônima e com garantia de sigilo absoluto. Para casos em flagrante, a ligação pode ser realizada pelo 190, da Polícia Militar.