As Secretarias de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) se reuniram na quarta (17) para discutir a implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ e de enfrentamento à LGBTfobia. O encontro, que ocorreu na Sala de Monitoramento da Seplag, o principal tópico foi a criação e instalação do Centro de Referência LGBT.

O objetivo principal é reunir os dispositivos do Estado em um equipamento, visando garantir uma estrutura adequada e atendimento humanizado a esta comunidade. Além disso, também fez parte dos diálogos a criação de um aplicativo para denúncia de violências, a entrega de cestas nutricionais para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade e a realização de cursos de educação continuada sobre gênero e diversidade sexual para servidores estaduais.

“Recebemos estas demandas do movimento LGBTQIAPN+ de Alagoas, por meio de uma Carta de Reivindicações, onde estamos tratando quatro tópicos pontuados no documento. Ouvimos os anseios da comunidade e estamos nos reunindo para construir soluções”, explica o gerente de Articulação, Execução e Monitoramento de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ da Semudh, Messias Mendonça.

A reunião também contou com a presença de uma equipe da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) e do Centro de Referência em Direitos Humanos LGBT do mesmo Estado, que falaram sobre a experiência de atuação e se colocaram à disposição do Governo de Alagoas para o apoio técnico necessário para a implementação.

Segundo o diretor do Centro de Referência, Helenilton Dantas Martins, a unidade foi implementada em Sergipe no ano de 2021 e, de lá para cá, o Estado vizinho conseguiu ampliar o atendimento e alcançar mais pessoas LGBTQIAPN+. Ele explica também que o movimento de Alagoas para a criação do equipamento será de extrema importância para esta comunidade.

“Esse problema se dá só nas nossas divisas, de um estado a outro, mas é âmbito nacional. Tendo um Centro aqui, com toda a estrutura de funcionamento e equipe técnica, nos garante fazer essa troca de conhecimento e a partilha de serviços”, disse.

Também participou da reunião uma equipe técnica do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação de Alagoas (Itec) para debater a criação de um aplicativo para atender denúncias de LGBTfobia e outras violações de direitos.