O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, nos dias 3 e 4 de janeiro deste ano, mais doações de bens para instituições. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevisa) e o Instituto Federal de Alagoas - (Ifal) campus Maceió e Rio Largo foram os órgãos contemplados essa vez. Os materiais foram disponibilizados para doação após seleção feita pela Comissão de Desfazimento e Doação de Bens de Consumo e Materiais Permanentes do Tribunal, a qual cumpre legislação específica para o repasse desses donativos.

O Termo de Doação foi assinado pelo presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, e pelos representantes das instituições agraciadas, Diego Sarmento Firmino – coordenador do Setor de Logística do Bope, pelo Secretário Executivo da Sevisa, Marcos de Holanda Pessoa e pelos diretores do IFAL Givaldo Oliveira dos Santos (campos Maceió) e Edel Alexandre Silva Pontes, (campos Rio Largo).

Dentre os materiais doados, computadores, cadeiras para digitador, mesas, gaveteiros, cadeiras giratórias, armários, máscaras descartáveis, protetor facial, caixas de chá de cidreira, papéis, estantes, lâmpadas, reatores eletrônicos, adaptadores para tomada, bateria selada, módulo capacitor trifásico, e tomadas tripolar e universal.

As doações têm por base a Lei Federal 8666/93, bem como pelo Decreto 9673/2018. Ainda está fundamentado no Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.

Cadastro

As instituições interessadas em receber materiais semelhantes devem fazer uma solicitação por meio de ofício à Presidência do TRT/AL. Após o requerimento, a Coordenadoria de Material e Logística avalia a situação financeira da instituição e entrega os bens conforme a necessidade.