Após a mina 18 registrar um rompimento na tarde deste domingo (10), o Ministério Público FEderal (MPF), informou que exigirá da Braskem o cumprimento do acordo socioambiental firmado com o órgão. O acordo obriga a mineradora adotar providências específicas em caso de colapso das minas de exploração de sal-gema. 

O órgão infromou em nota  que a Braskem tem por obrigação, entre outras coisas, contratar empresa especializada para realizar um diagnóstico ambiental e respectivo plano ambiental para mitigar, compensar ou reparar eventuais danos ambientais provocados pelo evento.

O MPF informou ainda que seguirá acompanhando a situação, Leia baixo a nota na íntegra. 

Em decorrência dos últimos eventos sobre a Mina 18, o Ministério Público Federal informa que, entre outras medidas, exigirá o cumprimento das cláusulas dos acordos que obrigam a Braskem a adotar providências específicas em caso de sinkhole, como é o caso da contratação de empresa especializada para realizar um diagnóstico ambiental e respectivo plano ambiental para mitigar, compensar ou reparar eventuais danos ambientais provocados pelo evento (cláusula 41 do acordo socioambiental).

Esclarecemos ainda que, em 30 de novembro, já tinha sido expedida Recomendação para que a ANM [Agência Nacional de Mineração]revisasse todos os planos de fechamento de minas, o que foi acolhido pela agência.

O MPF continuará a acompanhar a situação para verificar se esta apresentará novos desdobramentos e demandará a adoção de novas medidas.

Por fim, vale destacar a importância do monitoramento que está sendo realizado pela Defesa Civil e reforça-se a necessidade de observância de suas orientações, sobretudo quanto à interdição parcial da lagoa.