Cidades

CFOAB se coloca à disposição para atuar, junto à OAB/AL, na redução de danos no caso da Mina 18

Por Ascom OAB/AL 01/12/2023 17h04
CFOAB se coloca à disposição para atuar, junto à OAB/AL, na redução de danos no caso da Mina 18
Em ofício enviado ao presidente Vagner Paes, Conselho demonstrou preocupação com a situação vivenciada em Maceió - Foto: Assessoria

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se solidarizou com os maceioenses diante da situação vivenciada pelos moradores dos bairros afetados pela atividade mineradora da Braskem, com a iminência de colapso de uma das minas. Um ofício assinado pelo presidente do CFOAB, Alberto Simonetti, foi enviado ao presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes, nesta sexta-feira (1º).

“A Ordem dos Advogados do Brasil tem acompanhado, com grande preocupação, o grave quadro de risco de colapso de uma mina da petroquímica da Braskem, na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, em Maceió (AL), conforme alerta da Defesa Civil do estado de Alagoas”, diz trecho do ofício enviado pelo Conselho.

No documento, o CFOAB se coloca à disposição da seccional alagoana para colaborar no que for necessário, de forma a buscar caminhos para mitigar as consequências e efeitos socioambientais que podem ser ocasionados pelo colapso da mina.

“Instado por V.Exa. para união de providências em torno do tema, comunico que prestamos nossa solidariedade à população alagoana, ao tempo em que nos colocamos à disposição para colaborar em conjunto com a Seccional da OAB/Alagoas e demais instituições envolvidas, com a adoção das medidas necessárias para mitigar as possíveis consequências e efeitos socioambientais decorrentes desse grave contexto”, completa o documento.

O presidente do CFOAB também aproveitou a oportunidade para destacar o compromisso e a unidade da advocacia brasileira em prol da defesa da proteção da vida, da dignidade da pessoa humana, do meio ambiente e do Estado Democrático de Direito em todo o país.

A diretoria da OAB Alagoas está em constante contato com a Prefeitura de Maceió e com o Governo do Estado, acompanhando de perto o caso. A Ordem está à disposição da população afetada e também dos órgãos envolvidos na busca de soluções para a questão.