A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da presidente em exercício, Natália Von Sohsten, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Acompanhamento do Caso Pinheiro, solicitou a presença do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Maceió para que possa acompanhar de perto os últimos acontecimentos envolvendo a mina 18, da Braskem, que está na iminência de colapso no bairro do Mutange, em Maceió. Também foram enviados ofícios aos órgãos que integram as forças-tarefas que atuam no caso, para que a Ordem possa acompanhar, como membro externo, todos os debates em busca de soluções conjuntas.

Esta é a segunda vez que a Comissão da OAB Alagoas solicita a presença do CNDH em Maceió para acompanhar a questão dos moradores das áreas afetadas pela atividade mineradora da Braskem. Até o momento, eles ainda não confirmaram a vinda.

Além de pedir a presença do CNDH, a OAB/AL também enviou ofícios aos órgãos como Governo do Estado, Prefeitura de Maceió, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DP/AL), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/AL) e Defesa Civil Municipal solicitando que a Ordem passe a integrar as forças-tarefas e colaborar com os trabalhos que têm como objetivo a proteção das pessoas.

“O pedido acontece diante da “relevante atuação da Ordem, por meio das Comissões de Acompanhamento do Caso Pinheiro e de Defesa dos Direitos Humanos, perante os bairros e, por conseguinte, a população afetada pelas ações de extração de sal-gema desenvolvidas pela empresa Braskem”, diz trecho do ofício.

Além disso, a OAB/AL tem participado ativamente de reuniões na sede do Ministério Público de Alagoas para tratar sobre a atuação das instituições no Caso Pinheiro/Braskem, especificamente quanto aos termos de acordo firmados com a mineradora e as tratativas para uma solução extrajudicial para os moradores dos Flexais, no bairro do Bebedouro, que permanecem socialmente isolados no local.

“É nítida a pertinente atuação da Seccional de Alagoas nas questões acima suscitadas, buscando sempre o diálogo efetivo entre as instituições envolvidas, por isso, nada mais justo que estarmos participando das discussões pela busca de soluções para o problema, que tem assustado a população da capital alagoana”, afirma o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, Roberto Moura.