O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) está acompanhando a violência contra a população em situação de rua no estado de Alagoas. Desde segunda-feira (20), membros do conselho estão em Maceió, por causa dos assassinatos registrados contra esta população.

“Nossa visita é justamente para acompanhar toda essa situação. Construímos uma agenda com a população em situação de rua, já estivemos nas praças, conhecendo os serviços de acolhimento, conversamos com a Secretaria de Saúde para entender um pouco o funcionamento do CAPS, como está funcionando em relação à população de rua. Temos agenda hoje com o prefeito, com o Tribunal de Justiça e também com o governador para saber como estão andando as investigações e queremos entender de que forma estão sendo direcionadas essas apurações e relatos também de violência tanto institucional como das forças de segurança”, afirmou o conselheiro Darcy Costa.

Segundo Costa, um relatório deve ser produzido pelo CNDH, após todas as escutas. “Vamos produzir um relatório a partir dos dados coletados e apresentar uma recomendação para o Estado de Alagoas e o Município de Maceió, principalmente onde ocorreu as barbaridades. Por enquanto, não podemos adiantar nada porque precisamos fazer uma sistematização de tudo que foi acolhido e, depois disso, oficialmente, a gente apresenta esse relatório juntamente com as recomendações”, disse.

De acordo com levantamento do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Alagoas (MNPR/AL), o estado já registrou 33 mortes de pessoas em situação de rua até este mês de novembro. O número já ultrapassou o total registrado em todo o ano passado em Alagoas, que foi de 22 mortes.

A morte mais recente foi a do morador de rua identificado como “Mago Mecânico”. Ele foi assassinado a tiros, na entrada de uma borracharia, e teve as pernas amarradas, na última sexta-feira (17), no bairro do Clima Bom, em Maceió.

Segundo o sargento PM Vieira, a vítima ‘Mago’ era conhecida na região e costumava dormir na frente dessa borracharia, durante a madrugada. No entanto, populares não souberam informar os autores dos disparos e a motivação. A Polícia Civil (PC) deve investigar o caso.

Também entre os episódios de violência mais recentes, o de uma família em situação de vulnerabilidade social que foi vítima de atentado à bala, na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió. De acordo com a polícia, a família procurou atendimento em uma casa de acolhimento e tinha retornado para a praça. Por volta de 17h30, dois criminosos em uma moto vermelha chegaram e fizeram os disparos. Pai, mãe e filho foram atingidos pelos tiros. Dois deles morreram.
Para o coordenador do MNPR/AL, Rafael Machado, a violência contra esse grupo é preocupante. Ele pede respostas para os episódios de violência e medidas que garantam mais segurança.

O CONSELHO

O CNDH é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.