Segue aberto até o dia 29 de novembro, o edital de chamamento público para celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para gerenciamento, operacionalização e execução das ações de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Santa Lúcia. O edital foi divulgado em edição extraordinária do Diário Oficial do dia 25 de outubro.

O termo de colaboração da empresa vencedora do chamamento público tem um prazo de vigência de até 48 meses a partir de sua assinatura. A organização tem o prazo de dez dias após a convocação para assinatura do Termo de Colaboração, sendo a entrega de documentos indispensável para a assinatura do termo.

A empresa vencedora ficará responsável pela aquisição de equipamentos médicos, mobiliários, de informática, contratação de profissionais, aquisição de insumos e demais atividades para garantir o funcionamento da UPA, que deve garantir aos usuários de Maceió a assistência universal e gratuita a todos os seus serviços.

O edital

O edital de chamamento público e seus anexos se encontram à disposição dos interessados, de forma física, no Setor de Protocolo da Secretaria de Saúde de Maceió, localizado na Rua Dias Cabral, nº 569, Centro, no horário de 8h às 14h. Os interessados também podem entrar em contato pelo número (82) 335-5193, através do e-mail: [email protected] e no site: https://maceio.al.gov.br/p/fmac/observatorio-de-editais.

Somente poderá participar do presente chamamento público as Organizações da Sociedade Civil – OSC (entidades privadas sem finalidade econômica), que cumprirem efetivamente as seguintes condições: estar previamente credenciada junto à Prefeitura de Maceió a esta Secretaria Municipal de Saúde, ser entidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos e possuir em seu estatuto social, objetivos relacionados ao objeto do edital.

Confira cronograma de prazos

Protocolo da proposta de trabalho – 29/11/2023

Análise das propostas – Até 6/12/2023

Divulgação do resultado preliminar em Diário Oficial do Município – 11/12/2023

Prazo recursal – 12/12 a 15/12/2023

Divulgação das respostas de recursos – 22/12/2023

Divulgação do resultado final - 22/12/2023

Homologação do resultado – 22/12/2023

Prazo para assinatura do contrato – Até 26/12/2023

Início das atividades – 30 dias após a assinatura do Termo de Colaboração.

Acesse aqui o edital completo e confira as condições de participação, demais prazos do cronograma e documentos necessários para o credenciamento.