O Ministério Público Federal (MPF) e o Fórum Permanente As-Lagoas: em Defesa do CELMM (Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba) irão promover audiência pública com o tema “O assoreamento do CELMM e seus impactos na pesca” em 16 de outubro, às 14h, no auditório da sede do MPF em Maceió, Alagoas. Interessados em participar deverão fazer inscrição prévia enviando e-mail para [email protected] até 18h do dia 13.

O evento é organizado pelos procuradores da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara e Lucas Horta de Almeida e pelo comandante da Capitania dos Portos de Alagoas, Josenias Carvalho. O objetivo é reunir subsídios e informações sobre o assoreamento das lagunas Mundaú e Manguaba, com o fim de angariar sugestões ou propostas de ações a serem encaminhadas pelo Fórum Permanente As-Lagoas: em Defesa do CELMM (Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba).

Na audiência, os professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Rubens de Oliveira Duarte, Ruberto Fragoso e Nídia Noemi Fabré farão apresentações sobre os temas: Histórico da Mundaú: Laguna de encantos e desencantos; Estudos sobre a viabilidade de dragagem no CELMM; e Diagnóstico de peixe e pesca no CELMM, respectivamente.

Participação

O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube. A entrada no auditório será limitada à capacidade física do local, sendo garantida de acordo com a ordem de inscrição e poderá ser admitido o ingresso de participantes não inscritos, no momento da realização da audiência pública, caso haja vagas disponíveis.

Os integrantes do Fórum Permanente As-lagoas: Em defesa do CELMM terão assento garantido no auditório, devendo confirmar sua presença por e-mail ([email protected]) até a quarta-feira (11).

Pessoas interessadas em se manifestar por escrito sobre os temas poderão fazê-lo protocolizando documento até três dias antes da data da audiência pública, pelo site https://www.mpf.mp.br/mpfservicos. O público poderá, ainda, enviar perguntas por escrito por meio do chat do Youtube, conforme as regras previstas no edital da audiência.

Edital da audiência pública

O quê: Audiência Pública “O assoreamento do CELMM e seus impactos na pesca”

Quem: Podem participar representantes de entidades e órgãos públicos convidados ou que possuam interesse geral na questão objeto da audiência

Quando: 16 de outubro, a partir das 14h

Onde: Sede do MPF em Maceió (Avenida Juca Sampaio, 1800), com transmissão simultânea pelo canal do MPF no YouTube

Inscrições: até 13 de outubro, 18h, por e-mail para [email protected] informando nome completo, documento de identidade, entidade ou órgão público eventualmente vinculado e se deseja manifestar-se oralmente nos debates