Cidades

TJ e Prefeitura firmam parceria para revitalização da região do Centro

Ações foram discutidas em reunião que celebrou a parceria entre Executivo municipal e Judiciário de Alagoas

Por Valdete Calheiros / Colaboradora com Tribuna Independente 21/09/2023 08h33
TJ e Prefeitura firmam parceria para revitalização da região do Centro
Centro de Maceió passará por processo de revitalização a partir da parceria entre TJ/AL e Prefeitura - Foto: Adailson Calheiros

Os maceioenses estão na expectativa pela revitalização do Centro da capital e pela ampliação do Programa Moradia Legal. Tais ações foram discutidas em uma reunião que celebrou a parceria entre a Prefeitura de Maceió e o Tribunal de Justiça de Alagoas.

A ação conjunta entre o poder executivo municipal e o Judiciário promete retomar o trabalho de revitalização do Centro de Maceió, tornando-o mais “vibrante”, nas palavras do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC.

De acordo com o prefeito, com o centro administrativo da Prefeitura e as iniciativas do Tribunal de Justiça o bairro do Centro terá o direcionamento que merece.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, afirmou que os temas são pautas importantes para a sociedade maceioense.

Durante a reunião entre poder executivo municipal e poder judiciário, o prefeito João Henrique Caldas adiantou que a prefeitura lançará, em breve, um projeto de revitalização do centro de Maceió, o “Novo Centro”.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, destacou que com a parceria da Prefeitura de Maceió os projetos vão acontecer. A exemplo da revitalização da Praça Deodoro.

Para o presidente Fernando Tourinho, revitalizar o centro da cidade será muito importante para o município e para o estado.

“Estamos com os projetos para ajudar na revitalização do centro, passando pela reforma da antiga Secretaria de Educação, onde será o Centro Administrativo do Judiciário, bem como do Anexo 3, que darão uma melhor condição para as câmaras serem atendidas”, enfatizou o desembargador.

Segundo o prefeito de Maceió, o Tribunal de Justiça se colocou à disposição para planejarmos o futuro do Centro da nossa cidade que sedia o Palácio da Justiça alagoana.
“O novo prédio administrativo do Tribunal, onde já foi sediada a Secretaria de Educação do Estado, será uma nova oportunidade de revitalizarmos um dos corredores importantes do Centro”, ressaltou JHC.

Moradia Legal

O prefeito JHC afirma que a parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas vai dar mais celeridade aos documentos das residências de diversas famílias maceioenses.
Na avaliação do prefeito, o programa Moradia Legal é fundamental para regularizar a documentação das residências de centenas de famílias.

O prefeito falou sobre a futura adesão do município ao programa Moradia legal, do Poder Judiciário de Alagoas. “São pessoas que moram há décadas nas residências, mas que não têm o documento da sua casa. Queremos dar celeridade a esse processo, para entregarmos para essas famílias esses títulos como forma de dignidade”, concluiu JHC.

O presidente do Tribunal de Justiça salientou que o programa Moradia Legal vai entregar o título do primeiro imóvel para muitas pessoas, que jamais pensaram em ter seu imóvel.
“O prefeito João Henrique Caldas também colocou a Procuradoria do Município para trabalhar nessa parceria e juntos poderemos realizar esse importante projeto em Maceió”, afirmou o presidente do TJ/AL.

Lançado em 2005, pelo Tribunal de Justiça, o programa Moradia Legal já regularizou mais de 43 mil imóveis de famílias de baixa renda em Alagoas em quase 50 municípios de Alagoas.

“Esse é um dos programas mais importantes do Judiciário, porque tem um alcance social muito grande”, finalizou Tourinho.