Cidades
OAB acompanha casos de violência contra população em situação de rua em Alagoas
Somente este ano, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos estima que ocorreram cerca de 20 ocorrências que resultaram em morte
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, tem acompanhado os casos de violência ocorridos no estado contra pessoas em situação de rua. A ocorrência mais recente aconteceu no fim de semana, quando um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas no Centro de Maceió. Somente em 2023, a Comissão estima que ocorreram cerca de 20 casos de violência contra a população em situação de rua que resultaram em mortes.
O secretário da Comissão, Arthur Lira, destaca, no entanto, que os dados podem estar subnotificados. O levantamento das ocorrências é feito com base nas informações do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, nas informações divulgadas pela imprensa e nos registros da Segurança Pública.
A recorrência de casos gera uma preocupação para a Comissão, que vem acompanhando o trabalho das autoridades para elucidar os crimes, após solicitar a instauração de inquérito para apurar as circunstâncias dos fatos.
Segundo Arthur Lira, há dificuldade na investigação dos crimes contra a população em situação de rua, uma vez que esses casos, geralmente, contam com poucas informações e testemunhas. “Os crimes que envolvem a população em situação de rua são muito peculiares e há uma dinâmica muito singular entre eles. Especialmente porque falta a identificação das vítimas em alguns casos, faltam testemunhas para falar sobre”, apontou ele.
Além da apuração das ocorrências, a Comissão também segue atuando para coibir novos crimes do tipo, por meio de um trabalho de prevenção à violência, cobrando esforços por parte dos Poder Público estadual e municipais, no que diz respeito a políticas de prevenção e a um plano intersetorial, que dialogue com vários entes. Para isso, já foram realizadas diversas reuniões com a Segurança Pública e o Governo do Estado.
Ainda de acordo com Arthur Lira, é necessário discutir a situação das pessoas que vivem em situação de rua e quais condições elas enfrentam. “A nossa cobrança parte da ideia de que precisamos de uma política integrada que possa discutir a situação da população em situação de rua. Fortalecendo a política de habitação e de saúde mental, que ainda segue muito precária e que é totalmente necessária, uma vez que muitas dessas pessoas ainda estão se recuperando da dependência química e da falta de estrutura familiar”, pontuou.
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