Professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) lançaram o e-book Colapso mineral em Maceió: o desastre da Braskem e o apagamento das violações. O livro é uma publicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, por meio do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil. Dos cinco capítulos que compõem a obra, três são de autoria de docentes da Ufal e dois de ex-alunas.

Na apresentação da obra os organizadores Maíra Mansur e Luiz Jardim Wanderley mostram os conflitos da Braskem em Maceió. O relatório destaca, a partir de diferentes perspectivas, da fala dos atingidos e de fotos, o desastre de grandes proporções causado pela empresa Braskem na região urbana da cidade alagoana que soma-se a outros do setor mineral, a exemplo dos provocados pela Samarco/Vale/BHP Billiton, em 2015, pela Hydro, em 2018, e pela Vale, em 2019.

O professor Paulo Simões, da Ufal Campus Arapiraca escreveu um capítulo onde explica que esses crimes socioambientais são exemplos de um modo de operação de empresas na periferia do capitalismo. “Lugares onde grandes corporações se apropriam privadamente de bens naturais coletivos, enquanto transferem os danos sociais e ambientais às populações do entorno”, reforça o professor, e ressalta: “Instâncias de Estado têm sido coniventes e omissas desde a instalação da antiga Salgema S/A na década de 1970, com a localização da planta em área de restinga, sem estudos de impactos ambientais, ausência de licença para operar, falta de fiscalização durante a operação e na perfuração sem projeto técnico de locação das minas”.

Simões também aborda o acordo assinado entre a Braskem e o Ministério Público Federal (MPF). “É importante que a sociedade brasileira saiba que a petroquímica está se tornando proprietária de três quilômetros de orla lagunar e cerca de 300 hectares de áreas urbanas em Maceió, acumulando um ativo imobiliário estimado em torno de R$ 40 bilhões. Com este trabalho busco evidenciar que a realidade das vítimas é bastante diversa daquela imagem de eficiência e sucesso das ações de reparação que a Braskem e o MPF publicam em seus canais de comunicação”, disse.

Além de Paulo Simões, assinam capítulos no livro os professores e pesquisadores Cirlene Jeane Santos e Santos, Júlia Amorim Bulhões, Maria Ester Ferreira da Silva Viegas, Rikartiany Cardoso Teles, Rosa Lucia Lima da Silva Correia e Vanuza Souza Silva.

Contexto e destaques no e-book

O livro digital mostra que a partir da exploração irresponsável da sal-gema na região de Maceió, a Braskem provocou o afundamento de cinco bairros, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Mutange, de parte de Farol, e o isolamento social de parte da cidade, em áreas como de Flexal de Cima, Flexal de Baixo e da rua Marquês de Abrantes. Como consequência, ao menos, 57 mil pessoas foram forçadas a deixarem suas casas e 4.500 empreendedores com comércio de pequeno e médio portes nos bairros afetados tiveram seus estabelecimentos fechados.

Nos capítulos da obra os autores resgatam memórias, lugares e territórios, a situação dos serviços suspensos e o problema da especulação imobiliária na cidade de Maceió frente à tragédia. “Com a menor oferta de imóveis e a circulação do dinheiro da compensação o mercado imobiliário da cidade aqueceu, elevando os preços dos imóveis e vulnerabilizando ainda mais os moradores da cidade, em especial os mais pobres. Ademais, a violação do direito à memória é um elemento central para pensar os desastres em geral, e o da Braskem em específico. O processo de desterritorialização vivido pelos moradores dos bairros afetados em Maceió expõe como as disputas entre a empresa e os atingidos estão além das espacialidades físicas, das decisões jurídicas e da desapropriação das áreas. Nesse sentido, como pode ser observado nos textos, a arte torna-se um elemento central na expressão da memória perdida”, comentam os autores.

Os afetados pela Braskem são designados na publicação como “refugiados ambientais” e “deslocados ambientais”, para evidenciar o processo de violação de direitos fundamentais, como o direito à cidade e à moradia digna. Alguns relatos também são extraídos da pesquisa e as reclamações acerca do modelo acordado para indenizações.

O e-book completo está disponível para download clicando aqui.