O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Fernando Tourinho, se reuniu nesta quarta (6) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Alagoas (OAB), Vagner Paes e a Comissão de Juizados Especiais da OAB Alagoas para discutir alternativas para diminuir o volume e dar mais celeridade aos processos das Turmas Recursais. A criação de titularidade de juízes foi uma das propostas debatidas e acolhidas pelo Judiciário.

Vagner Paes explicou que tem acompanhado o trabalho das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais e tem ficado preocupado com o volume de ações e a pouca celeridade nas demandas.

“Oficiamos o Tribunal pedindo essa reunião para discutir soluções e uma delas é a titularidade de juízes que atuam nas Turmas Recursais para dar mais efetividade aos processos dessa natureza. Por coincidência essa já era uma ideia que vinha sendo discutida pelos desembargadores e o Tribunal se mostrou aberto ao diálogo e já está buscando soluções que de fato podem trazer resultados em um breve espaço de tempo”, disse o presidente da OAB.

Na reunião, Tourinho se colocou sensível às demandas levadas pela Ordem dos Advogados do Brasil e explicou que muito já está encaminhado.

“Nós já temos a proposta da criação da 2ª Vara da Fazenda Municipal e estudos para o 2º Juizado da Fazenda. Também já está pronta para ser votado pelo plenário a transformação das Turmas Recursais em quatro juízes titulares para otimizar toda essa demanda que existe. Com relação aos juizados especiais, vamos tentar centralizar o máximo possível para tentar colocar uma competência por distribuição, salvo os casos que têm competência territorial”, explicou Tourinho.

Ele ainda enfatizou que várias alternativas estão sendo buscadas e que essa reunião foi o pontapé inicial para que as melhores soluções sejam implementadas.

“Pretendemos ter um melhoramento do duodécimo para o próximo ano e assim nomear mais juízes que já temos no quadro de reserva e além disso, fazer concurso de técnico para ajudar a atender todas essas demandas”, pontuou o presidente.

Participaram da reunião o corregedor-geral de Justiça, desembargador Domingos de Araújo, os juízes auxiliares da presidência, Lorena Sotto-Mayor e Rafael Casado; a presidente e a vice-presidente da Comissão de Juizados Especiais, Eliane Ferreira e Meire Peixoto, entre outros membros da OAB.