O desastre ambiental provocado pela Braskem na capital alagoana ganhou repercussão internacional, ao ser colocado na pauta da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU), por militantes dos direitos humanos e ambientais. O Caso Braskem foi registado no relatório da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça, de 26 a 30 de junho. Na sua fala, a ativista alagoana Evelyn Gomes pediu à Organização que acompanhe o drama das vítimas da Braskem em Maceió.

“Gostaríamos de pedir ao relator que acompanhe de perto a aplicação dessas recomendações também em outros casos do país. Como é o caso da transnacional Braskem em Maceió, Alagoas, onde a mineração obrigou mais de sessenta mil pessoas a se mudarem devido ao risco de deslizamentos de terra e impôs negociações individuais que privaram o direito de livre associação”, registrou a ativista alagoana Evelyn Gomes, falando em espanhol, na sessão da ONU.

Evelyn falou na sexta-feira (30/6) e disse também que participava da sessão como representante de uma ONG selecionada pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Ela e Lucas Enock participaram da sessão, representando o Nordeste, e Rafaela Cunha, representando o Norte.

Juntos, os três ativistas colocaram na pauta da ONU, além do Caso Braskem, temas como empresas e direitos humanos; direitos das populações tradicionais e igualdade de gênero; e direitos das pessoas em privação de liberdade, especialmente LGBTQIAP+ e vivendo com HIV/AIDS.

De acordo com assessoria do IDDH, cuja sede fica em Joinville (SC), a fala da ativista alagoana Evelyn Gomes entrou para os anais da instituição, por meio do relatório da sessão que será objeto de estudos, investigações e decisões.

Antes de embarcar para a Europa, Evelyn deu uma entrevista à imprensa e disse: “Eu estarei no local para servir de voz para a denúncia de inúmeras violações de direitos humanos, mas acima de tudo, irei levar a ONU as tragédias que venho presenciando em Maceió. Não podemos deixar de lembrar que a mineração forçou o deslocamento de mais de sessenta mil pessoas por risco de desabamento desolo. Esse é o maior desastre socioambiental em zona urbana registrado no mundo e precisamos que as instituições internacionais acompanhem de perto o caso, para que as pessoas que perderam suas casas sejam justiçadas e que os culpados sejam responsabilizados”.

Segundo a Fernanda Lapa, diretora executiva do IDDH, a fala sobre o Caso Braskem aconteceu na sexta-feira (30/6), mas os três ativistas selecionados pelo Instituto participaram dos debates e eventos paralelos desde a quarta-feira (26/6).

“A participação no cenário internacional fortalece a voz dos defensores de Direitos Humanos no Brasil, permitindo que alcancem pessoas e espaços estratégicos. Dessa forma, é possível promover mudanças que atendam aos interesses públicos e promovam direitos para diversos grupos e comunidades em todo o país”, afirmou Fernanda Lapa, diretora executiva.

Defensores de direitos humanos foram selecionados

Em 2022, cinco defensores das diferentes regiões do Brasil foram selecionados para participar da pré-sessão da Revisão Periódica Universal (RPU). Baba Edson (Norte), Camila (Centro-Oeste), Cândida (Nordeste), Mariah (Sudeste) e Suelen (Sul) levaram suas agendas pelo fim do racismo religioso, direitos das pessoas LGBTQIAP+, urgência do desencarceramento e pelo fim da tortura, e direitos das mulheres negras.

Já em 2023, três defensores de Direitos Humanos foram selecionados para a 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Evelyn (Nordeste), Lucas (Nordeste) e Rafaela (Norte). Eles viajaram para a Europa, para reunião na sede da ONU, em Genebra. Lá, eles se comprometeram em colocar na pauta de debates temas como violência, direitos humanos, discriminação racional e sexual, além do Caso Braskem.

EDITAL ECOAR

Para participar do Edital Ecoar e defender seus projetos no âmbito dos direitos humanos, é necessário ter concluído um dos Cursos de Advocacy Internacional do IDDH e fazer parte da Rede de Advocacy Internacional (RAI). Portanto, é fundamental estar atento aos períodos de inscrições.
Evelyn Gomes, Lucas Enock e Rafaela da Cunha Pinto foram selecionados pelo Edital Ecoar de 2023.

A seleção é promovida, anualmente, pelo IDDH, para militantes dos direitos humanos possam vivenciar atividades práticas de advocacy internacional, levando pautas brasileiras relevantes para o cenário internacional.

O Edital Ecoar foi criado com o objetivo de apoiar defensores dos Direitos Humanos (DDH) a transcenderem fronteiras e alcançarem espaços no cenário internacional. Por meio do edital, defensores da Rede de Advocacy Internacional (RAI) do IDDH são selecionados para participarem de eventos da ONU, onde têm a oportunidade de aprender na prática ferramentas de advocacy internacional, ampliar suas redes e aumentar o impacto de seu trabalho territorialmente.

Por isso, de 26 a 30 de junho, Evelyn Gomes, Lucas Enock e Rafaela da Cunha Pinto estiveram em Genebra, participando de importantes discussões no cenário mundial. A agenda de incidência política inclui reuniões com representantes da ONU, diálogos interativos com relatores especiais e a participação em eventos paralelos relevantes.

SOBRE O IDDH

Com sede na cidade de Joinville (SC), o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) é uma organização não-governamental que busca descentralizar a incidência política nacional e internacional em Direitos Humanos para fortalecer a democracia no Brasil e na América Latina.