O atraso na entrega de obras imobiliárias é uma situação que pode gerar muita dor de cabeça aos consumidores. Diante desse cenário, muitos se questionam sobre a possibilidade de solicitar indenização por danos morais e materiais. Segundo o advogado especializado em direito do consumidor, Celio Souza, essa é uma opção viável e aplicável a todos os tipos de imóveis, sejam apartamentos, casas, imóveis na planta, entre outros.

“Quando um consumidor adquire um imóvel, seja na planta ou pronto, há uma expectativa legítima de que a obra seja entregue no prazo estabelecido contratualmente ou, na falta dessa definição, em um prazo razoável. O atraso na entrega, segundo o advogado, pode gerar prejuízos financeiros, além de abalos emocionais e morais aos compradores, justificando a busca por indenização por danos materiais e morais”, explicou Célio.

Dados recentes do setor imobiliário revelam que o atraso na entrega de obras é uma questão recorrente. De acordo com levantamento realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ABDC), cerca de 40% das obras imobiliárias apresentaram atrasos significativos em sua conclusão no último ano.

Célio Souza destaca que, para pleitear uma indenização, tanto por danos morais quanto materiais, é importante que o consumidor possua provas que evidenciem os prejuízos sofridos.

“Isso pode incluir documentos como contratos, comprovantes de pagamento, registros fotográficos do estado atual da obra e correspondências com a construtora, entre outros”, ressalta Célio.

O advogado disse que buscar soluções extrajudiciais é recomendado, mas, caso não sejam alcançados resultados satisfatórios, o consumidor pode buscar amparo na Justiça.

Célio Souza reforça que cada caso é único e que é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito do consumidor para avaliar a situação e orientar adequadamente sobre os procedimentos legais.