A Justiça de Alagoas concedeu a guarda definitiva de sete crianças que vinham sendo criadas por familiares, nesta sexta-feira (2), no Fórum da Capital. Com a concessão, os guardiões passam a ter todas as atribuições de responsáveis legais da criança, e têm melhores condições para cuidar de seus interesses.

Os casos foram identificados durante procedimentos de averiguação de paternidade conduzidos pelo Núcleo de Promoção à Filiação (NPF), que é coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas. São situações em que o pai não foi localizado, e o menor já está sob os cuidados de uma avó, tio, padrinho, ou mesmo vizinha, por exemplo, porque a mãe não tem condições de manter a guarda.

“Essa mãe às vezes está em situação de risco e não pode ficar com a criança”, explica Ana Cláudia, coordenadora técnica do NPF. “Durante um ano, é feito um estudo social, as psicólogas do Núcleo elas vão na residência ver como essas crianças estão sendo tratadas. O laudo social passa pra Defensora, Ministério Público e finalmente há a sentença da juíza”.

São cenários como o de Silvia Tenório que é avó do pequeno Cícero, de apenas um ano de idade, e cria o neto desde que ele nasceu. “A guarda me dá a garantia de que eu posso tirar o RG, fazer uma matrícula futuramente, tudo. É a garantia de que eu posso dar todos os direitos a ele, sem precisar estar buscando, procurando a mãe”, afirmou Silvia.

A defensora pública Thais Moreira, que atua nos processos do NPF, ressaltou que o momento é fruto de muito trabalho das instituições envolvidas. “A gente visa sempre o melhor interesse da criança e do adolescente, e esse é um momento fundamental, em que estamos regularizando judicialmente uma situação que de fato já existe”, disse Thais.