Após a aprovação do Projeto de Lei que determina a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas de Maceió, por unanimidade de votos na Câmara Municipal, na última quinta-feira (25), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Izael Ribeiro, destacou a necessidade de um amplo debate com toda a comunidade escolar, antes de considerar o projeto como uma solução para a violência.

“Qualquer que seja o projeto para tratar, especificamente, a questão da segurança, tem que partir de um debate com a comunidade escolar, com a sociedade. Nós não tivemos um momento para discutir qual é o impacto, a eficácia e se, de fato, resolve os problemas. Nós temos diversos problemas de infraestrutura, por exemplo, como os que recebemos em denúncias durante esta semana de escolas sem merenda, funcionários sem vale transporte. Então, vem com soluções sem dialogar com a sociedade, sem saber que existem diversas outras demandas que são tão emergentes quanto”, afirmou.

Segundo Ribeiro, é preciso dialogar para não pensar apenas em uma solução da ótica da Segurança Pública, mas sim em um contexto mais geral. “Não queremos transformar nossas escolas numa estrutura como se fosse um banco, um presídio ou algo do tipo, que precise de segurança máxima para entrar e para sair. É uma política que precisa ser dialogada com a sociedade, que tem que ter um projeto pedagógico, que dialogue com a Segurança Pública, mas também dialogue com a sociedade, com os atores, para que possamos construir um projeto a curto, médio e longo prazo, para que possamos ter novamente um clima de paz”, disse.

O presidente do Sinteal ressaltou que são diversas questões que precisam ser dialogadas com a sociedade para além da questão efetiva dos equipamentos de segurança. “Achamos que essas medidas precisam ser mais dialogadas porque não sabemos como vai ser a manutenção, o custo efetivo disso, não sabemos quem vai pagar, qual o recurso e sabemos que as nossas escolas precisam de infraestrutura, diversas delas, inclusive, em situação extremamente precária”, finalizou.

Para o presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), Eduardo Vasconcelos, também é necessário diálogo com todos os envolvidos. Ele afirma que o projeto é importante, mas considera como um paliativo.

“Nós participamos da audiência pública, mas lembrando que é um paliativo, sabemos que isso tem a ver com questão de valores, política-ideológica, ausência familiar, tem muitos fatores que estão atrelados a esse momento de violência. Sabemos que deve ser tratado com diálogo entre as famílias e escolas, um bom relacionamento dentro da própria escola, com os próprios profissionais também, entre os profissionais e esse sistema tem que ser revisto. Sistema ultrapassado que, basicamente, desprestigia o desenvolvimento do conhecimento tecnológico que os alunos hoje têm muito cedo e a gente sabe que é a ponta do iceberg. Professor hoje é uma profissão de risco e é sem sombra de dúvida o alvo desses ataques”, afirmou.

Especialista diz que pode ser uma ferramenta eficaz junto com outras medidas

Segundo o especialista em Segurança Pública David Melquíades, a medida vem como ferramenta para combater a violência no ambiente escolar, junto com outras medidas como apoio policial, medidas educativas e acompanhamento contínuo dos alunos e profissionais no local. “Esse tipo de projeto não é exclusivo de Maceió. Outras localidades no Brasil seguem com os trâmites legais para suas instalações. Porém, como tudo que é novo, causa estranheza, tem os seus prós e contras com toda certeza. Talvez a instalação de portas giratórias e uso de detectores de metais nesses ambientes causem um desconforto, situações vexatórias, como muitas vezes, observamos nas agências bancárias, mas podemos afirmar que seria um ‘mal’ necessário para resguardar as vidas dos nossos filhos e profissionais”.

Melquíades frisou que os equipamentos devem ser utilizados de maneira consciente e sempre primando pelo bom senso, para evitar situações vexatórias. “Elas vêm como um novo caminho para frear a violência nesses ambientes. Não como uma solução definitiva, mas como um meio para impedir um fim muitas vezes pior”.

PROJETO

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Joãozinho (PSD), torna obrigatória a instalação de portas giratórias com detectores de metais nas entradas das instituições de ensino público municipal e de ensino privado da capital, bem como a aquisição de detectores de metais portáteis para revista. As instituições de ensino consideradas de pequeno porte – que possuírem até 100 alunos matriculados – não serão obrigadas a instalar as portas giratórias com detectores de metal nas entradas, mas devem utilizar detector de metal portátil para a revista de segurança.

Se o projeto virar lei, as instituições de ensino privado terão o prazo de 90 dias para se adequarem. Já para as escolas municipais, um prazo de 180 dias para que a Prefeitura instale os equipamentos.

A Prefeitura de Maceió afirmou aguardar a chegada do PL para estudo de viabilidade e posterior posicionamento.