Mauricea Romano Oliveira da Silva, de 39 anos, teve a casa incendiada há um mês, no bairro Village Campestre, em Maceió. Desde o incidente, ela está morando em um abrigo temporário com três dos oito filhos, onde divide espaço com outros desabrigados. A família perdeu tudo, inclusive todos os documentos necessários à garantia do acesso à cidadania através de serviços públicos.

Nesta terça-feira (09), Mauricea procurou a Comunidade Espírita Nosso Lar, no bairro Vergel do Lago, para emitir de forma gratuita os registros de nascimento dela e dos filhos, durante a campanha “Registre-se!”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL) e Presidência do Tribunal de Justiça (TJAL).

“Vim tirar os documentos de todo mundo, porque estamos como indigentes. Praticamente não moramos mais no Village, pois não temos mais nada. A única coisa que eu tenho hoje é o Bolsa Família. Se eu não tiver os documentos para recadastrar o Bolsa Família, eu perco”, comentou a matriarca, ao informar que vai voltar nesta quarta-feira (10) para emitir RG e CPF.

Gleice Kelly Belarmino da Silva trabalha como marisqueira desde os 12 anos de idade. Moradora do Vergel do Lago, ela procurou a ação do CNJ para retificar o registro de nascimento para a garantia de direitos. “Vai melhorar e muito minha vida. Para o Bolsa Família e também para atendimento em posto de saúde. Sem o registro a gente não faz nada”, disse.

A senhora Maria Adalgiza das Graças, também marisqueira, procurou a ação para emitir, gratuitamente, a segunda via do registro civil da neta, que tem 10 anos. Ela afirma que no período chuvoso, com as inundações que ocorreram no bairro Vergel do Lago, a certidão de nascimento da criança foi levada pela água, mas uma cópia foi recuperada.

“Hoje eu cuido da minha netinha porque ela não tem pai. Eu vou fazer o registro dela e amanhã eu volto para fazer a identidade, porque ela ainda não tem. Isso já é uma ajuda para quem não tem condições de fazer o registro e já faz de graça”, comentou.

Para o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos Neto, a campanha busca suprir o sub-registro e garantir dignidade à população. “Muitas vezes, as pessoas vêm até sem registro algum e, na medida do possível, saem daqui como cidadãs e cidadãos”.

A vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Maria Rosinete Rodrigues Remígio, também tabeliã do 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió, comentou que a campanha tem sido relevante para as famílias mais carentes.

“Todas as pessoas que nós atendemos, até agora, necessitam dessas certidões. São pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que precisam se cadastrar nos programas do governo e da prefeitura e não estão conseguindo porque não têm documento”

A campanha é realizada em parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, com a Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Secretaria Municipal do Trabalho, Receita Federal e Instituto de Identificação.

SERVIÇO

“Registre-se!” em Maceió
Registro civil, RG, CPF e carteira de trabalho.
10 de maio: das 8h às 13h

Local: Comunidade Espírita Nosso Lar
Endereço: Rua Dr. Luís de Barros, 204 A, Vergel do Lago, Maceió

“Registre-se!” em Arapiraca
Registro civil, RG, CPF e carteira de trabalho.

11 de maio: das 13h às 17h
12 de maio: das 8h às 13h -

Local: Faculdade Cesmac do Agreste
Endereço: Rua Prof. Domingos Correia, 1207 - QD 0090 - Ouro Preto, Arapiraca