Cidades

Defensoria Pública cobra providências sobre carência de vagas em escolas localizadas no Benedito Bentes

Situação foi denunciada por familiares e estudantes durante ação itinerante ocorrida no Benedito Bentes

Por Assessoria 21/03/2023 11h21
Defensoria Pública cobra providências sobre carência de vagas em escolas localizadas no Benedito Bentes
Defensoria Pública - Foto: Sandro Lima / Arquivo

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) oficiou, na última sexta-feira, 17, às secretarias Municipal e Estadual de Educação (Semed e Seduc) cobrando informações e providências urgentes sobre a falta de vagas em escolas localizadas na região do Conjunto Paulo Bandeira, no Benedito Bentes.

No ofício, a Defensoria pública cobrou que as secretarias apresentem soluções para a carência de vagas no prazo de cinco dias. Caso não seja possível através de resolução administrativa, a Instituição estudará adotar medidas judiciais para garantir o acesso à educação aos estudantes do bairro.

A situação chegou ao conhecimento da Defensoria Pública durante atendimento itinerante realizado pela Instituição no referido Conjunto, nas últimas duas semanas. Conforme os moradores, diversos estudantes tiveram matrículas negadas nas escolas municipais Selma Bandeira, Dra. Elisabeth Anne Lyra Lopes de Farias, na escola Estadual Dom Otávio Barbosa, bem como em creches e pré-escolas da região. Por não garantir as vagas nas escolas, os alunos não conseguiram iniciar o ano letivo, ou tiveram que se matricular em uma unidade escolar distante de sua residência.