Cidades

OAB está de portas abertas para orientar e auxiliar imigrantes

Dificuldades enfrentadas por quem “vem de fora” podem ser sanadas com informações sobre os direitos e a legislação brasileira

Por Ascom OAB 01/02/2023 09h30
OAB está de portas abertas para orientar e auxiliar imigrantes
O membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem, Macanga de Carvalho - Foto: Ascom OAB

Largar tudo para morar em outro país em busca de uma vida melhor. Seja para estudar, trabalhar ou até mesmo arriscar um modo de sobrevivência, ser imigrante no Brasil não é nada fácil. Em Alagoas, não é diferente e as dificuldades enfrentadas por essas pessoas são inúmeras, em especial pelo fato delas não conhecerem os seus direitos. E é nesse cenário que a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) tem se colocado à disposição para ajudar e orientar imigrantes que chegam ao país.

Cumprindo o seu papel de estar perto da sociedade, a OAB/AL, por meio de suas diversas comissões, está de portas abertas para os imigrantes que tenham seus direitos violados ou simplesmente queiram saber a melhor forma, dentro da legalidade, de ter acesso a determinados serviços, por exemplo.

O membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem, Macanga de Carvalho, conta que sentiu e continua sentindo na pele o peso de ser imigrante no Brasil. Natural de Angola, país africano, ele formou-se advogado em Alagoas e diz carregar a missão de acolher e levar conhecimento jurídico para as pessoas na mesma condição que ele.

A regularização documental é um entrave comum enfrentado pelos imigrantes. Conseguir passar por esse processo de forma tranquila é algo raro e, quando acontece, dificilmente tem como estrangeiro envolvido alguém de pele negra. O grande problema é que, com a ausência de documentação, as pessoas não conseguem fazer atividades básicas. Abrir uma conta bancária, por exemplo, é algo impensável, assim como conseguir um emprego sem apresentar os documentos pessoais.

Macanga de Carvalho conta ser de fundamental importância ter conhecimento dos próprios direitos, para que algumas situações não sejam deixadas de lado. “Os imigrantes são pessoas que, ao meu modo de ver, estão muito à mercê da sociedade. Muitas vezes, ele é visto como alguém perigoso. As pessoas não conseguem enxergar que ali é uma pessoa que precisa, apenas, de oportunidade, pois são muitos os imigrantes que são qualificados e que não conseguem exercer a profissão por questões apenas documentais”, reflete.

O advogado destaca que o procedimento para aquisição dos documentos é um para cada caso e que, por isso, é preciso que a situação seja analisada para ver de que forma a OAB/AL pode ajudar. “Queremos trazer essas pessoas para conversar, para ajudá-las. Vamos chegar junto, mostrar quem somos, a quem servimos. O medo é natural de quem imigra, pois é difícil se abrir, contar a própria história para uma pessoa que você não sabe quem é”, conclui Macanga de Carvalho.