O professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Diego de Oliveira Souza foi barrado junto com a esposa, filhos e sogra, na imigração do Aeroporto Internacional da Cidade do México, acusado de portar visto falso, na última sexta-feira (27). Ele ficou quase 12 horas preso, sem comunicação, e, posteriormente, foi deportado para o Brasil, junto com a família.

De acordo com o professor, ele foi contemplado com uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e iria fazer as primeiras atividades durante cerca de 40 dias, com outra professora da Ufal, no país.

“Nesse primeiro momento, iria ministrar um curso junto com outra colega pesquisadora aqui do Brasil, também financiada pelo CNPq. Nos programamos, vim com minha família porque era uma experiência pessoal que queria proporcionar para eles, até para me dar um suporte, numa cidade diferente. Enfim, passamos dias, meses, programando a viagem, inclusive para a emissão do visto no Rio de Janeiro. Viemos ao consulado mexicano no Rio de Janeiro, no dia 23 de janeiro, fazer a entrevista, conforme agendamento realizado com o governo mexicano via internet, apresentamos toda documentação e tivemos nosso visto emitido no dia 23. Assim como minha colega pesquisadora também junto com a família que teve o visto emitido no mesmo dia. Fizemos tudo junto e viajamos juntos para o México no dia 27”, afirmou.

Souza contou que a colega e a família dela conseguiram entrar no México, mas ele e a família dele foram barrados sob a acusação de visto falso. “Eles conseguiram passar, minha colega está lá no México, mas vai abandonar o pós-doutorado porque ela acha que não tem condições psicológicas de seguir e nós fomos barrados na imigração acusados de portar um visto falso. Tivemos nossos passaportes e todos os nossos pertences, inclusive, celulares apreendidos. Minha família foi detida, separada de mim, eu fui detido em outro setor, só com homens. Disseram que tinha uma separação por gênero, mas a minha esposa relata que onde ela ficou tinham homens. Então, não se sustenta”, disse.

Segundo o professor, tiraram tudo dele, inclusive o cadarço do tênis. “Eu fiquei lá, isolado, incomunicável, nem direito a uma ligação eu tive. Eu explicava a todo momento que era um pesquisador a serviço brasileiro, que tinha convite da universidade mexicana, que estava com documentação e eles nem me ouviam e nem explicavam o que estava acontecendo comigo, o que iria acontecer, apenas que o meu visto era falso. Isso tudo depois de uma viagem bem cansativa, foram 14 horas ao todo, já estava sem dormir da noite anterior e aí fui deixado lá por mais de 10 horas, claro, sem dormir”, contou.

Souza disse que só encontrou a família na hora do voo. “Depois, me chamaram e me levaram direto para o avião junto com a minha família. Aí eu os reencontrei, devolveram o meu celular, mas não devolveram os passaportes, os passaportes eu só recebi no Brasil. Paramos em Bogotá, lá também não foi fácil porque ficamos 12 horas esperando um voo, isolados numa sala lá de embarque desativado acompanhado sempre por seguranças colombianos que eram mais cordiais que a polícia migratória do México, mas que de toda forma a gente não tinha liberdade. Eu podia comprar comida e água com o meu dinheiro desde que eles me acompanhassem”, relatou.

“Vou abandonar o pós-doutorado; não pretendo voltar àquele país”

O professor contou ainda que os filhos choraram com fome e dormiram de forma muito precária no chão. “Teve um momento que os meus filhos choraram com fome e naquele momento não tinha nenhum segurança para me acompanhar e eu vi meus filhos chorando com fome, sem poder fazer nada. Chegamos ao nosso destino de origem, no Rio de Janeiro, e tive que procurar de última hora hotel e passagem de volta para Alagoas. Tudo de última hora é mais caro e eu estava cansado porque fiquei quase 72 horas sem dormir, a minha esposa também, minha sogra, uma senhora já, meus filhos dormiram de forma muito precária no chão. Mas, finalmente, chegamos no Rio, no dia 29”, disse.

Souza disse que tem recebido apoio de instituições, colegas e que não pretende voltar ao México. “A Universidade do México foi a primeira a se manifestar, emitiu uma carta pública. A Ufal entrou em contato comigo, disse que vai pedir reuniões com a embaixada mexicana, vai fazer denúncias também, falar com o Itamaraty, e outras instituições científicas, colegas. Tenho recebido muito apoio, tem sido muito importante para seguir em frente e não pretendo voltar ao México, claro. Vou abandonar o pós-doutorado e tentar dialogar com o CNPq, que investiu dinheiro público em mim, explicar a situação e ver o que é que pode ser feito para suspender a atividade”, afirmou.

Souza ressaltou ainda que a colega pretende voltar para o Brasil. “A minha colega está lá com a família dela, mas está tentando voltar, imediatamente, para o Brasil e também vai abandonar a atividade porque foi uma experiência muito traumática para eles também. Para nós que vivemos na pele, mas para todo o entorno também foi uma frustração de expectativa, um prejuízo acadêmico, prejuízo financeiro, danos emocionais. Eu só pensava nos meus filhos, na minha esposa e na minha sogra”, finalizou. 

Ministério das Relações Exteriores e Universidade acompanham caso

Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou ter conhecimento do caso e disse que está em contato com familiares do nacional brasileiro, bem como com o governo mexicano. “Embora a admissão de estrangeiros seja uma prerrogativa absoluta e soberana do governo de cada país, a Embaixada do Brasil na Cidade do México tem insistido junto às autoridades mexicanas para que a recepção e o tratamento de todos os cidadãos brasileiros, admitidos em território mexicano ou não, aconteçam com base em regras públicas e transparentes e dentro do mais restrito respeito aos direitos humanos de cada indivíduo”, diz parte da nota.

Ainda de acordo com o órgão, “quando do recebimento de denúncias de maus-tratos a cidadãos brasileiros por parte de autoridades migratórias mexicanas, a Embaixada do Brasil na Cidade do México registra o ocorrido e solicita esclarecimentos ao Instituto Nacional de Migración acerca da situação e dos eventuais motivos que teriam levado à inadmissão”.
O Ministério das Relações Exteriores ressaltou que, em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, não fornece dados específicos sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.

A Ufal informou também que acompanha o caso desde o último sábado (28). Segundo a Assessoria de Comunicação da Ufal, o reitor Josealdo Tonholo, a Assessoria Internacional e a direção do Campus Arapiraca, onde Diego é docente, estão agindo com a atenção que a situação exige.

Além do professor Diego, Tonholo está em contato com a professora Ana Paula, também do Campus Arapiraca, que conseguiu entrar no México. O reitor colocou à disposição do docente suporte administrativo e jurídico assim que ele retornar a Maceió.

Por nota, o curso de Enfermagem do Campus Arapiraca prestou solidariedade ao professor e à família. “O curso de Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas no Campus Arapiraca vem a público se solidarizar com o professor dr. Diego de Oliveira Souza e família, pesquisador que, no gozo de férias, viajou ao México para dar início a atividades de estágio do pós-doutorado na Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM), com financiamento do CNPq, e teve sua entrada no país negada, sem direito à apresentação da documentação que comprovaria o motivo da viagem, tendo sido afastado dos familiares e submetido a constrangimentos incabíveis, uma vez que todos estavam de posse de passaportes válidos e emitidos pela Polícia Federal em Alagoas e com vistos para entrada no México, obtidos no serviço consular do Rio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2023”, diz trecho da nota.

Em outro trecho, o curso de Enfermagem afirmou aguardar medidas cabíveis por parte das autoridades brasileiras e mexicanas. “Aguardamos as medidas cabíveis por parte das autoridades brasileiras e mexicanas, face aos danos físicos, psicológicos e financeiros decorrentes desse impedimento”.

A Universidad Autónoma de la Ciudad de México emitiu carta na qual manifestou indignação pela maneira como o professor Diego foi tratado. “Solicitamos um pedido de desculpas público por parte das autoridades de imigração mexicanas, o esclarecimento dos fatos e da acusação infundada de que o visto é falso, pois foi emitido pelo Consulado Geral do México no Rio de Janeiro”.

Na carta, os docentes da universidade cobram ainda a reparação dos transtornos ao pesquisador. “Assim, exigimos indenização pelos danos psicológicos, morais e econômicos sofridos pelo dr. Diego de Oliveira Souza e sua família, a liberação de qualquer alerta migratório para que possam entrar no México se quiserem, sem nenhum tipo de obstáculo jurídico. Observando que este não é um incidente isolado, solicitamos a revisão da abordagem e protocolos de atuação das autoridades de imigração para cidadãos da América Latina, de modo que não continue ocorrendo violações dos direitos humanos”.