Nessa segunda-feira (28), o Governo Federal realizou mais um bloqueio de verbas para instituições de ensino superior. Segundo entidades ligadas ao setor, o total bloqueado do Ministério da Educação (MEC) chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 344 milhões seriam referentes às contas das universidades públicas e institutos federais, em serviços não obrigatórios como assistência estudantil e custeio dos campi. O reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, comentou sobre o assunto com a reportagem da Tribuna e está preocupado com a situação financeira da universidade após o bloqueio.

“O que foi feito [nessa segunda-feira] pela hora do jogo da Seleção Brasileira foi o chamado estouro de limite orçamentário. Isso tira de todas as universidades federais e institutos federais toda e qualquer capacidade de fazer empenho, ou seja, comprometer despesas, mesmo que esses empenhos estejam dentro da previsão da lei orçamentária. No caso específico da Universidade Federal de Alagoas, no dia 28 de novembro, o Governo Federal sequestrou o limite de empenho de aproximadamente R$ 9,5 milhões. Esse sequestro não afeta o pagamento do pessoal de quadro permanente, mas ele afeta vários contratos que a gente chama de continuados e contratos eventuais da Ufal”, declara Josealdo Tonholo.

O reitor comenta que contratos de limpeza, segurança e manutenção estão em risco. “Afeta também itens como a assistência estudantil, tanto bolsas quanto equipamentos que seriam adquiridos para assistência estudantil. Então todos esses recursos estavam na conta porque o processo de aquisição ou contratação estava em andamento e seriam empenhados, ou seja, comprometidos, ainda agora no mês de novembro e no começo de dezembro. Essas despesas deveriam acontecer agora, por conta dos processos licitatórios que foram realizados durante todo o ano”, comenta o reitor.

Tonholo completa afirmando que o bloqueio de R$ 9,5 milhões feito pelo Governo Federal impede a Ufal de avançar com qualquer processo licitatório que esteja encerrado ou contrair qualquer despesa (mesmo que esta esteja prevista em lei orçamentária). “O fato é que esse sequestro de limite orçamentário é algo muito ainda volátil e a gente não sabe se isso vai ser resgatado, quando vai ser resgatado, e tudo isso pode prejudicar, em definitivo, a execução do orçamento de 2022, que já é um orçamento pífio, comparado ao que a gente recebeu nos últimos anos”, disse Tonholo.

Sindicato fala em descaso

O coordenador de Administração e Finanças do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal), Paulo Omena, também falou para a reportagem sobre o assunto e disse que era mais um episódio de descaso do atual Governo Federal.

“Ele [Bolsonaro] já vem desde o começo do mandato dele atacando as universidades e não iria deixar de, no fechar das cortinas do governo dele, causar mais um impacto, mais uma pancada, na educação. É muito triste a gente ver esse corte na educação. Isso interfere nos gastos e compromissos que a Universidade Federal de Alagoas tinha que honrar. O corte de R$ 9,5 milhões da Ufal vai inviabilizar o funcionamento da Ufal agora no final do ano. É uma situação absurda e pega a administração da universidade com os bolsos já esvaziados, pois, no meio do ano, o Governo Federal já tinha feito um corte de R$ 438 milhões [na educação]. Com esse novo bloqueio de agora, dá para ver que existe um intuito de acabar com as universidades”, afirmou o coordenador.

Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".

O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será "considerado como corte pelos gestores", pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.