Após mais de uma semana de polêmica com direito a ação judicial, a árvore gigante de Natal voltou a ser instalada pela Prefeitura de Maceió no Marco dos Corais, orla de Ponta Verde. O consenso veio após audiência realizada nessa sexta-feira (25).

Segundo informações da Prefeitura de Maceió, a instalação será retomada neste fim de semana. Até então haviam sido feitos testes de iluminação e ainda faltam partes a serem montadas. A árvore gigante tem 37 metros de altura e é o ponto principal da decoração natalina prevista para a capital.

Apesar da definição em relação a árvore, o túnel de luz também previsto para ser instalado no espaço segue suspenso. De acordo com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) uma nova audiência será realizada na próxima sexta-feira (2) para discutir o assunto.

“A discussão central que o Estado propôs é se a estrutura tinha capacidade de sustentar a árvore que está lá edificada. Mas houve o depoimento do engenheiro que fez um laudo demonstrando que não há risco (...) Há uma disposição do Município em reduzir o túnel e também colocar um espaço maior na lateral que possa permitir uma circulação mais segura”, relatou o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, titular da 18ª Vara Cível da Capital.

A POLÊMICA

Tudo começou na semana passada quando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com uma ação contra a instalação da árvore gigante no Marco dos Corais. O argumento da PGE era de que a instalação poderia provocar riscos para a estrutura. Além disso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/AL) notificou a empresa responsável pela instalação pela falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente a instalação elétrica e montagem.

Na época, a Prefeitura garantiu que a documentação da obra estava em conformidade, entretanto a Justiça concedeu liminar suspendendo a instalação.

Para o subprocurador geral do Estado Evandro Pires, o Governo Estadual está buscando uma solução que atenda aos interesses da sociedade e não comprometa a segurança do local.

“Ficando demonstrado que o empreendimento é adequado, o Estado não tem nada a opor. A audiência foi bastante interessante, a gente conseguiu avançar em vários pontos e acredito que na próxima semana a gente vai chegar num bom termo e encerrar essa questão”, declarou Evandro Pires.

Já o procurador-geral do Município, João Lobo, defende que a estrutura é muito importante para fomentar o turismo em Maceió.

“Chegamos a um entendimento sobre a manutenção da árvore, que é um equipamento muito importante para o turismo. O Município se comprometeu em corrigir qualquer eventual dano ali em termos de piso, ou qualquer outro dano, que é um compromisso natural, assim como também fazer o controle de acesso da população no local”, explicou João Lobo.

QUESTIONAMENTOS

Na sexta-feira, o Crea/AL encaminhou um ofício à empresa responsável pela montagem da árvore de Natal que vem sendo montada no Marco dos Corais, na praia da Ponta Verde, questionando sobre os estudos técnicos de viabilidade do projeto.

De acordo com o documento, as indagações se deram em torno de pontos sobre a estrutura.

“Estrutura metálica e de base de concreto montada na orla de Maceió, especialmente no Marco dos Corais – ponto turístico que vêm recebendo grande fluxo de pessoas com a abertura da alta temporada e festas de fim de ano; e a proporção da sobredita estrutura que, com 37 metros de altura, corresponde a um prédio de 10 andares, em espaço que, apesar de público, tem como único acesso a passarela principal”, detalhou.