A Comissão de Juizados Especiais da OAB/AL, nesta quarta-feira (05), reuniu-se novamente com o Presidente da Turma Recursal da 1ª Região, Dr. José Cícero Alves da Silva, buscando alternativas que viabilizem uma maior celeridade às demandas processuais em trâmite no órgão.

Na oportunidade, o magistrado destacou que a Turma Recursal tem julgado semanalmente cerca de 150 processos e que o TJ/AL tem tomado providências pra a retomada da celeridade nos julgamentos dos recursos, visando os moldes da lei n. 9.099/95.

O magistrado também citou a nomeação de três novos membros para compor a turma recursal (portaria n.1847/202): as magistradas Luciana Josué Raposo Lima Dias, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos; Laila Kerckhoff dos Santos, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos; e Lívia Maria Mattos Melo Lima, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo.

Ele mencionou ainda que o colegiado passará a realizar duas sessões de julgamento semanais, frisando que tais medidas garantirão maior agilidade do trâmite processual do órgão recursal. A comissão seguirá acompanhando a situação de perto.

Estiveram presentes os membros da comissão: presidente Eliane Carvalho; vice-presidente Mary Anne Peixoto, secretária geral Flavia Peixoto, além dos membros Davi Peixoto, Thomas de Araújo e a secretária-adjunta Maria da Salete Guedes.