Os conselhos profissionais de Alagoas consideraram o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como uma grande conquista para toda a sociedade. A decisão passará a valer a partir de 1º de agosto para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada na OMS (Organização Mundial de Saúde).

Segundo o representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-1) em Alagoas, Charlles Omena, a decisão representa um ganho muito grande tanto para os profissionais, que passam a ver sua autonomia preservada, quanto para os pacientes, que passam a ter a integralidade do atendimento respeitada, podendo fazer o que realmente necessitam para cuidar da saúde.

“Os planos de saúde limitavam o quantitativo anual de consultas terapêuticas e terapêuticas ocupacionais. Então, isso, de uma certa forma, tirava a autonomia do profissional porque, às vezes, o paciente precisava fazer um tratamento e o profissional enxergava que, para que houvesse uma boa evolução do caso, seria necessário que fosse diariamente ao consultório e, por conta dessa limitação, não tinha condições de fazer diariamente porque rapidamente acabaria essa quantidade anual disponibilizada, daí o profissional tinha que espaçar esses atendimentos”, explicou o representante do Crefito-1.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15), Zaíra Rafaela Lyra Mendonça, também considerou a decisão como uma vitória e disse causar um grande impacto na oferta dos serviços psicológicos. “Entendemos que, se a ANS tirou esse limite, não deixou cada plano conduzir esses processos como se fosse do maior interesse do plano e sim do maior interesse do beneficiário do plano, porque a gente não pode tentar tratar questões psíquicas ou emocionais, como comportamentais, como se elas tivessem um tempo determinado para ocorrer”, afirmou.

Quantidade de sessões é subjetiva, depende de cada paciente e casos

Segundo a presidente do CRP de Alagoas, é muito complicado pensar em pautar a oferta de um serviço balizado na quantidade de sessões. “Cada sujeito tem vivências singulares e o que pode ser solucionado, desenvolvido ou aprendido em um determinado modelo terapêutico não cabe para outro sujeito. Então, o tempo é da subjetividade, é de cada um. Quando ampliamos essa possibilidade de oferta, estamos dizendo para a sociedade que não temos um tempo determinado para sofrer e nem temos que aprender rápido. Entender um processo de saúde vinculado a um tempo determinado é, de certa forma, violar o direito e a qualidade de sujeito”, explicou.

De acordo com a ANS, a decisão foi tomada com o objetivo de promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais.

A psicóloga Rikelly da Silva presta serviço para um plano de saúde e disse que o fim do limite das sessões é uma conquista muito grande para todos. “Até então, quando o número das sessões oferecidas pelo plano acabava era necessário solicitarmos mais sessões, porém nem sempre nos era concedido. Quando isso acontecia, o paciente tinha que abandonar o tratamento ou continuar de forma particular”, afirmou.

Rikelly da Silva contou que o plano de saúde para o qual ela presta serviço oferece 18 sessões anuais, mas, como o paciente faz as consultas semanalmente, o tratamento é assegurado por apenas cerca de 4 meses e meio. “Por isso é uma conquista muito grande para todos nós. Não podemos quantificar as sessões. Devemos cuidar da nossa saúde mental da mesma forma que cuidamos da nossa saúde física. Se a nossa mente não vai bem, consequentemente, o nosso corpo também não estará”, ressaltou.

A estudante Maria Fernanda Vilela faz acompanhamento psicológico há alguns anos e contou que estava preferindo pagar pela consulta, devido a burocracia e limitação que era imposta pelos planos de saúde. “O meu clínico geral tinha que fazer um encaminhamento, que dava direito a dez sessões. Quando acabava, eu tinha que voltar no clínico para pegar outro e renovar para mais 10 sessões. Era um pouco burocrático porque a cada dois ou três meses eu tinha que retornar ao clínico para conseguir outro encaminhamento”, afirmou.

Maria Fernanda Vilela disse ainda que, se faltasse duas semanas seguidas, perdia o direito de fazer as sessões. “Isso atrapalhava muito porque às vezes você viaja, simplesmente esquece ou não está a fim de fazer a terapia naquela semana, está sem tempo, cansado. Então, hoje eu me sinto um pouco mais livre para escolher. E é muito bom saber que essa limitação por parte dos planos de saúde vai acabar”, contou.