A Região Metropolitana de Maceió (RMM) e seus 13 municípios – que concentram 52% do Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas – será o tema central do 1º Ciclo de Debates “RMM – Desafios da Convergência”. O evento é uma promoção da Cooperativa de Jornalistas e Gráficos do Estado de Alagoas (Jorgraf) e sua rede de comunicação impressa, TV e portal, no dia 8 de junho próximo, no Centro de Inovação Tecnológica, no bairro de Jaraguá.

Para o presidente da Jorgraf, José Paulo Gabriel dos Santos, o evento reforça o trabalho de trazer para os alagoanos a informação com qualidade e independência, abrindo caminhos para o debate, em temas emergentes: “a abertura de novos espaços e novos debates são nossas marcas. Com mais esse evento, ampliamos ainda mais a presença da Jorgraf junto à sociedade alagoana. Somos um dos primeiros veículos a trazer à tona os problemas e soluções para a RMM”, afirmou José Paulo Gabriel.

Para o diretor administrativo e financeiro da Jorgraf, Flávio Peixoto, nesse primeiro momento o objetivo é reunir opiniões e análises dos especialistas sobre o tema. Em um segundo, apresentar os dados e os resultados e colocá-los no contexto político e social. “Nosso objetivo é estimular o debate para o futuro dessa região. Nesta oportunidade, o foco é no compartilhamento de informações, apresentadas por especialistas, que querem contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas, encarando desafios e mostrando suas convergências”, destacou Flávio Peixoto.

Em busca da convergência

Para iniciar os ciclos de debates sobre a dinâmica ambiental, a coordenação e mediação serão do especialista em Gestão Estratégica e Desenvolvimento Regional Sustentável, Antonio Pinaud, da GQTech Tecnologia e Gestão. O encontro vai reunir importantes ambientalistas, engenheiros, economistas, advogados, que vão debater e discutir caminhos para a RMM. Entre os principais temas em debate estão: segurança hídrica e desenvolvimento econômico; águas subterrâneas e suas relações com as da superfície (rios e sistema lagunar); gestão de resíduos sólidos, integração de políticas de saneamento e gestão de recursos hídricos.

“Vamos gerar uma produção de conteúdo sobre as dimensões ambientais da RMM, sob uma visão sistêmica do desenvolvimento urbano e integrado da região”, adianta o coordenador do evento, Antonio Pinaud.

Pinaud explica para a Tribuna Independente que a abordagem estratégica pela convergência setorial é essencial para o desenvolvimento e potencialidades da RMM: integração e conexão entre setores econômicos, sociais, empresariais e acadêmicos.

“O importante na lógica da convergência é saber que soluções específicas para problemas econômicos e sociais devem sempre levar em consideração o impacto no sistema como um todo. Se tudo em algum momento converge, os resultados são potencialmente melhores, maior impacto e percepção pela sociedade”, assinala o coordenador.

Pinaud foi secretário de Desenvolvimento Social, ex-diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Alagoas. É especialista em Gestão Estratégica e Desenvolvimento Regional pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas-RJ. É coautor do livro Convergência Setorial - Um Caminho para o Desenvolvimento. Pinaud foi Gestor Intersetorial do Programa CRIA para a primeira infância em Alagoas, onde o modelo de gestão pela convergência foi reconhecido nacionalmente e premiado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) Economist Intelligence Unit e Tendências Consultoria Integrada na Bolsa de Valores de São Paulo.

“É preciso ter em mente que a convergência é uma visão integrada de soluções para problemas que estão dispersos, ainda sem uma identificação, sem um diagnóstico claro. Quando há a integração, surge uma percepção das possibilidades de cooperação. Não é mais possível haver fragmentação das ações, programas e projetos entre as entidades privadas, de governo e do setor acadêmico. É preciso andar de mãos dadas para o desenvolvimento urbano, integrado da Região Metropolitana de Maceió”, complementa Pinaud.

Nesse primeiro ciclo de debates, a Jorgraf traz um time de primeira grandeza para discutir, analisar e propor uma nova reflexão da atual realidade, e transformá-la, lançar desafios factíveis para melhorar, fortalecer ou criar novas políticas públicas para enfrentar a desigualdade social na RMM, e em todo o estado. Confira um pequeno perfil dos debatedores:

Alex Gama. Engenheiro, mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). ex-secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas; ex-presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia. Foi Consultor do Banco Mundial na Bahia para o Plano de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Fábio Leão. Economista formado pela Universidade Federal de Alagoas, doutorando em Sociedade, Tecnologia e Políticas Públicas; mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Tem especialização em formação de Consultores de Micro e Pequenas Empresas. Universidade de São Paulo (USP). Também se especializou pela Organización y Gestión de la Innovación Tecnológica.

Manoel de Melo Maia Nobre. Engenheiro e professor da Universidade Federal de Alagoas, mestre em Geotecnia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; PhD pela University of Waterloo, na Inglaterra. É especialista em Recursos Hídricos e Recuperação Ambiental. Foi professor na PUC-Rio e professor visitante na COPPE/UFRJ, UFBA e UFPE. É membro da American Geophysical Union, Canadian Society of Civil Engineering.

Renata Lelis, advogada formada pela Universidade Federal de Viçosa de Minas Gerais; mestre em Gestão e Políticas Ambientais pela Universidade Nova de Lisboa, com ênfase em mercado de direitos do uso da água e cobrança pelo uso da água. Coordenadora estadual do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Professora de Direito Ambiental em cursos de graduação e pós-graduação.

APÓS 20 ANOS, RMM NÃO SAI DO PAPEL

A Região Metropolitana de Maceió foi criada em 1998, pela Lei Complementar Nº 18, baixada pelo Estado de Alagoas, e ampliada por mais duas vezes, a última em 2014, perfazendo um total de 13 municípios: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba. Com a incorporação de novos municípios (Atalaia e Murici), a RMM passou a abrigar, em 2018, 41% da população estadual, com uma população estimada em 1,3 milhão de habitantes, segundo o IBGE.

De acordo com a proposta de criação da RMM, a integração dessa região visava integrar a organização, o planejamento e a execução de políticas públicas de interesse comum, além de melhorar a infraestrutura existente e estimular a geração de emprego e renda dos municípios participantes. Mais de duas décadas depois, a realidade é que a RMM não avançou, nem sequer ouve qualquer promoção conjunta, ou programas sociais de grande alcance.

“Na verdade, houve apenas a institucionalização de tal formação urbana. Sem a discussão ou implementação de ações concretas que pudessem modificar a realidade dos municípios participantes. Ainda assim, a RMM possui grande importância demográfica e econômica para o estado de Alagoas”, apontam Cid Olival Feitosa (Unicamp) e Bruna Rocha Tenório de Gauw (FEAC/ UFAL), em trecho do artigo Reflexões sobre a RMM, em Revista Economia Publica do Desenvolvimento, publicado em 2018.

Ainda, segundo o estudo, a grande demanda por emprego, renda, bens e serviço provocou na capital Maceió, um adensamento populacional, devido ao processo de ocupação desordenada. Desde os anos 1980, milhares de pessoas passaram a residir, ou ocupar, áreas desfavoráveis, como encostas, grotas, locais próximos a lixões. Todo esse problema habitacional foi agravado por problemas ambientais de grande impacto, como o afundamento de bairros da capital, com a remoção de moradores, em consequências das atividades de mineração da indústria Braskem, desde o começo da década de 1980.

“Além disso, à medida que avançava a urbanização da capital alagoana, duas grandes mudanças foram observadas: de um lado, a verticalização das áreas ocupadas por pessoas de média e alta renda; do outro, a expansão horizontal nas áreas periféricas da cidade, cuja renda classificava-se entre média e baixa renda”. Por Cid Olival Feitosa (Unicamp) e Bruna Rocha Tenório de Gauw (FEAC/ UFAL), em Revista Economia Publica do Desenvolvimento, 2018.

ECONOMIA

Sob o ponto de vista econômico, a RMM respondia em 2018 por 51,47% de toda a riqueza gerada no estado. De acordo com dados do IBGE, o PIB alagoano foi de R$ 54,4 bilhões, registrando aumento de 10% em relação a 2016, porém, menor do que a verificada para o Brasil, que foi de 11,72%.

Já os serviços respondiam por 64,1% de toda a produção alagoana. Não é demais lembrar que o grande peso do setor de serviços deve-se à elevada concentração fundiária e à baixa diversificação agrícola e industrial do estado, impactando sobre a estrutura urbana dos municípios. As atividades do setor de turismo e hotelaria abrandam um pouco essa falta de oportunidades de trabalho, do mesmo modo a economia informal e popular.

A concentração industrial, por exemplo, é explicada pelo fato da RMM abrigar os dois principais polos industriais do estado: o Polo Multissetorial Gov. Luiz Cavalcante, localizado em Maceió, e Polo Multifabril Industrial José Aprígio Vilela, localizado em Marechal Deodoro; e da elevada participação do setor de serviços, por sediar a administração pública estadual e municipal. Assim como Maceió, os municípios de Barra de São Miguel, Murici, Paripueira, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba apresentam dependência do setor de serviços como a maior atividade produtiva.

O município de Marechal Deodoro se destaca por apresentar como maior atividade produtiva o setor industrial, que corresponde a 28,5% do que é produzido no município, além de apresentar o segundo maior PIB entre os municípios que compõem a região metropolitana, com R$ 1,9 bi, isso se deve à presença do Polo Multifabril, que conta principalmente com indústrias da Cadeia Produtiva da Química e da produção de Plástico. Pilar também apresenta a indústria como principal atividade econômica. Na cidade está instalada a unidade de processamento de gás natural de Alagoas, que representa 15,3% do PIB municipal. Os demais municípios que formam a RMM possuem como principal atividade produtiva o setor primário, e dentre eles Rio Largo e Atalaia apresentam cerca de 1,9% e 1,4%, respectivamente, sobre a participação no PIB estadual.