Cidades
OAB: áreas do entorno do mapa devem ser avaliadas
Lideranças de bairros afetados por mineração cobram medidas para minimizar transtornos
Após demanda de moradores dos bairros afetados pela subsidência, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) afirma que vai acionar entidades para avaliar áreas no entorno do mapa de realocação. Segundo a Ordem, tem chegado diversas queixas de fissuras em imóveis situados no Pinheiro como as Ruas Belo Horizonte e Tereza de Azevedo e o objetivo é que novos laudos independentes sejam realizados para confirmar ou descartar uma possível relação com o afundamento de solo.
“São diversas demandas que vêm sendo apresentadas pelas lideranças e envolvem desde a cobrança de dívida de IPTU que já prescreveu. Isenção de tributação para empresas da região afetada que não contemplou o Bom Parto até a questão dos laudos para áreas que estão fora do mapa, mas tem registro de fissuras que até então não tiveram a causa determinada apenas de serem edificações de idades e padrões construtivos diferentes”, pontua o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, Carlos Roberto Lima Marques.
O presidente da Comissão detalha que serão expedidos ofícios para que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Maceió (Sedet) vistoriem os imóveis com queixas.
O advogado pontua ainda que a atuação da Ordem tem envolvido a participação em reuniões com órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Pública da União e do Estado, além da Prefeitura de Maceió visando resolver as questões apresentadas pela comunidade. Para a ex-moradora de Bebedouro e integrante do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), Neirevane Nunes a população precisa de toda a ajuda necessária para solucionar os problemas.
“Nós vemos essa iniciativa da OAB como de grande importância para que o poder público e todas as instituições envolvidas no caso Braskem possam chegar no entendimento sobre a necessidade urgente de remoção das comunidades remanescentes”, detalha.
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