Cidades

OAB: áreas do entorno do mapa devem ser avaliadas

Lideranças de bairros afetados por mineração cobram medidas para minimizar transtornos

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 23/03/2022 09h45
OAB: áreas do entorno do mapa devem ser avaliadas
Tremor sentido há quatro anos no Pinheiro (foto) e de lá para cá ocorreu uma escalada de rachaduras na região e mais quatro bairros de Maceió; retrato é de abandono - Foto: Edilson Omena

Após demanda de moradores dos bairros afetados pela subsidência, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) afirma que vai acionar entidades para avaliar áreas no entorno do mapa de realocação. Segundo a Ordem, tem chegado diversas queixas de fissuras em imóveis situados no Pinheiro como as Ruas Belo Horizonte e Tereza de Azevedo e o objetivo é que novos laudos independentes sejam realizados para confirmar ou descartar uma possível relação com o afundamento de solo.

“São diversas demandas que vêm sendo apresentadas pelas lideranças e envolvem desde a cobrança de dívida de IPTU que já prescreveu. Isenção de tributação para empresas da região afetada que não contemplou o Bom Parto até a questão dos laudos para áreas que estão fora do mapa, mas tem registro de fissuras que até então não tiveram a causa determinada apenas de serem edificações de idades e padrões construtivos diferentes”, pontua o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, Carlos Roberto Lima Marques.

O presidente da Comissão detalha que serão expedidos ofícios para que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Maceió (Sedet) vistoriem os imóveis com queixas.

O advogado pontua ainda que a atuação da Ordem tem envolvido a participação em reuniões com órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Pública da União e do Estado, além da Prefeitura de Maceió visando resolver as questões apresentadas pela comunidade. Para a ex-moradora de Bebedouro e integrante do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), Neirevane Nunes a população precisa de toda a ajuda necessária para solucionar os problemas.

“Nós vemos essa iniciativa da OAB como de grande importância para que o poder público e todas as instituições envolvidas no caso Braskem possam chegar no entendimento sobre a necessidade urgente de remoção das comunidades remanescentes”, detalha.