Cidades

Conselho de Direitos LGBT de Maceió convoca instituições para eleição

Inscrições para habilitação das entidades, seguem até 11 de abril, das 8h às 13h, na Coordenação de Diversidade Sexual

Por Ascom semas 10/03/2022 12h18 - Atualizado em 10/03/2022 15h02
Conselho de Direitos LGBT de Maceió convoca instituições para eleição
Inscrições acontecerão de 9 de março a 11 de abril, das 8h às 13h, na Coordenação de Diversidade Sexual, na sede da Semas - Foto: Semas

A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Maceió publicou no Diário Oficial do Município, o edital de convocação para as eleições do Conselho para o biênio 2022-2024.

Poderão se inscrever as Organizações da Sociedade Civil que expressem, em suas ações, a defesa dos direitos e cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Transgêneros e demais diversidades de gênero e sexual especificada na sigla LGBTIAP+, em qualquer segmento das atividades humanas, comprovadamente sem fins lucrativos e que desenvolvam suas atividades em Maceió.

As entidades poderão habilitar-se como candidatas e eleitoras ou apenas como eleitoras, desde que cumpram os requisitos indicados no Regimento Eleitoral. Os representantes das instituições deverão se apresentar a comissão eleitoral, munido da documentação exigida no edital, que está disponível no Diário Oficial- pag. 32-35.

As inscrições para habilitação da entidades, acontecerão no período de 9 de março a 11 de abril, das 8h às 13h, na Coordenação de Diversidade Sexual, localizada na Avenida Comendador Leão, nº. 1.383, no Poço. A eleição acontecerá dia 29 de abril, das 9h às 11h. Serão eleitas para compor o Conselho como titulares, as sete entidades mais votadas, ficando as demais entidades na condição de suplentes.

O coordenador da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Rafael Gomes, destacou a importância das instituições participarem da eleição.

“O envolvimento das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos e na Cidadania LGBT, é de suma importância na formulação das políticas públicas, para o fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas, capaz de promover reconhecimento da cidadania, bem como a defesa de identidades marginalizadas e/ou invisibilizadas”, disse Rafael.

O Conselho tem por finalidade a formulação e a construção de diretrizes e políticas públicas, em âmbito municipal, voltadas para defesa dos direitos do seu público-alvo. Também fiscaliza e cobra o cumprimento da legislação asseguratória dos direitos da cidadania LGBT. A posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 19 de maio de 2022.