O Núcleo da Saúde Pública da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em Maceió, divulgou, nesta sexta-feira, 18, o Balanço de Atendimentos e Judicializações de 2021. Conforme o relatório, apresentado pela coordenadora do núcleo e defensora pública, Manuela Carvalho, no ano passado, a instituição realizou 26.460 atendimentos na área de saúde, que incluem desde a orientação jurídica, prestação de informações, até encaminhamentos para outros núcleos ou instituições. Em 2020, foram registrados 13.275 atendimentos.

Em 2021, o atendimentos geraram 2.693 novas demandas individuais de saúde, sendo que 720 casos foram solucionadas de forma administrativa e outros 1.394 foram levados à justiça, com o objetivo de assegurar aos cidadãos carentes o acesso aos medicamentos, consultas, tratamentos, exames e cirurgias.

De acordo com a defensora pública, os dados foram encaminhados para os gestores de saúde do Município de Maceió e Estado de Alagoas. “Divulgamos esses números anualmente e, também, os enviamos para os gestores, tanto municipal, quanto estadual, para que eles consigam ler e entender as necessidades da população. Esperamos que eles consigam ver onde o Poder Público está se fazendo carente e que, assim, possam se organizar, possam efetuar uma gestão com eficiência e qualidade, sanando essa ausência de prestação de serviços e que, dessa forma, a população consiga seu tratamento de saúde, de forma mais célere”, explica.

Ranking dos 10 mais

Segundo o relatório, a maior parte das judicializações, 397 delas, teve como foco pedidos de medicamentos. A segunda maior demanda foi relacionada à realização de cirurgias, com 344 judicializações. Suplementos e exames ocuparam a terceira colocação, com 214 judicializações, cada.

Protéses, órteses e Materiais Especiais (OPME) ocupam a quarta colocação, com 61 ações, seguida de 54 ações com pedidos para a realização de consultas e 31 ações requerendo insumos.

O top 10 se encerra com 31 ações sobre oferta de próteses, 25 sobre terapias e 15 requerendo tratamento de home care.

Demandas recorrentes

Dois medicamentos utilizados para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) e outras doenças oculares ocuparam as 1ª e 2ª colocações entre as demandas mais judicializadas pela Defensoria Pública, em 2021, são eles: Alflibercept 40mg/ml (73 judicializações) e Ranibuzumabe 10mg/ml (51 judicializações). Ambos estão na lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde 2019 e 2020, respectivamente.

O insumo Isosource, um hipercalórico utilizado para nutrição de pessoas com necessidades especiais e/ou dietas restritivas, foi o terceiro maior tema de judicialização, com 34 ações.

Todas as principais demandas judicializadas no último ano, também, figuraram entre as mais pedidas do ano de 2020.

Cirurgias e tratamentos cardíacos

Pedidos judiciais para tratamentos cardíacos também tiveram destaque, no último ano. Ao todo, a instituição ingressou com 48 ações para realização de procedimentos e cirurgias do coração, dentre eles, a maior demanda foi a de revascularização miocárdica, com 21 ações, seguida pela Angioplastia Vascular, com 16.

A instituição também ingressou com ações para garantir procedimentos de Angioplastia Coronária Percutânea + Implante De Stent, Implante de Marcapasso, Troca de Gerador de Marcapasso e Implante de Cardiodesfibrilador, dentre outros.