Cidades

Força-Tarefa do MP/AL discute descumprimento de medidas sanitárias

Três municípios do Estado receberam recomendação para se absterem de festividade ou comemoração que cause aglomerações

Por Texto: Ana Paula Omena, com assessoria com Tribuna Independente 08/01/2022 09h48
Força-Tarefa do MP/AL discute descumprimento de medidas sanitárias
Reprodução - Foto: Assessoria
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto, vai convocar uma reunião com integrantes da Força-Tarefa (FT) de Combate à Covid-19, na próxima semana, para discutir o descumprimento de medidas sanitárias em território alagoano. No entanto, os promotores podem agir independentes da posição da FT, como aconteceu nesta sexta-feira (7), por exemplo, em três municípios em que a promotora Ariadne Dantas Meneses atua. Ela expediu recomendação aos prefeitos dos municípios de Porto Real do Colégio, São Brás e Olho d’Água Grande, que se abstenham de realizar quaisquer festividades públicas alusivas ao carnaval 2022, inclusive prévias, determinando o cancelamento de contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou qualquer forma de destinação de recursos públicos para tal fim, inclusive contratação de shows pirotécnicos, musicais ou artísticos e demais tipos de eventos. Bem como, que a abstenção se estenda a outras comemorações, inclusive de fundo religioso (Festa de Bom Jesus dos Navegantes, Festa de São Sebastião, Festa do Padroeiro de São Brás) previstas para os meses de janeiro e fevereiro de 2022. Outra advertência da promotoria diz respeito que somente sejam concedidas autorizações para a realização de eventos particulares caso haja efetiva comprovação de cumprimento das regras estabelecidas no Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado; que, no prazo de 05 dias após o recebimento da presente recomendação, informem acerca do acatamento ou não dos seus termos, com as justificativas necessárias no caso de não acolhimento. “Em caso de acolhimento, requisita-se, também, que sejam encaminhadas, no mesmo prazo, informações acerca das providências que serão adotadas para cumprir os termos da presente recomendação. A ausência de observância das medidas enunciadas impulsionará o Ministério Público Estadual a adotar as providências judiciais pertinentes para garantir a prevalência dos direitos e normas elencados no presente documento”, diz o ato publicado ontem. “Da mesma forma, a presente recomendação tem o caráter de notificar as autoridades e servidores públicos da necessidade de serem adotadas medidas específicas de proteção ao direito à saúde e à vida, sobretudo para eventual responsabilização civil, administrativa e criminal. A presente recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância de todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor”, completou. Na última quinta-feira (6), o governador Renan Filho anunciou medidas para enfrentar a onda das síndromes gripais e alertou para a tendência de aumento de casos na estação do outono. “Mas não se falou nas medidas sanitárias. Um exemplo da flexibilização tem sido observada em vários pontos do estado, em Maceió, o comércio parece ter afrouxado as medidas”, disse uma maceioense que não quis ser identificada. “No supermercado Extra, que está para fechar, grandes aglomerações têm sido registradas todos os dias. Em dezembro passado, os estabelecimentos foram autorizados a funcionar 100%. Não houve festa pública no final do ano, mas houve privadas. Houve queima de fogos e muita gente foi à orla”, criticou. A reportagem fez contato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de Alagoas e com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió para saber que medidas devem ser tomadas para evitar o crescimento das síndromes gripais; se será preciso recuar nas medidas de distanciamento social e como estão às fiscalizações em locais onde há grande circulação de pessoas, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. Maceió está na zona de alerta crítico de ocupação de leitos de Covid-19 O momento atual, que conta com a circulação e crescimento rápido de casos de uma nova variante, a Ômicron, logo após as festas de fim de ano e maior circulação de pessoas, desenha um novo cenário epidemiológico no país. De acordo com o boletim extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado na sexta-feira (7), Maceió tem 85% de ocupação de leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), destinados à Covid-19 e está entre as três capitais da zona de alerta crítico: Fortaleza (85%) e Goiânia (97%). O boletim destacou que, além da nova variante Ômicron - caracterizada até o momento por sua alta taxa de transmissão e baixa letalidade - que vem rapidamente se disseminando no país, o cenário atual conta com uma epidemia de influenza pelo vírus H3N2. Os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo boletim, observam que unido a isso, elementos como maior circulação de pessoas e eventos com aglomeração nas festas de fim de ano contribuem para impactar negativamente a dinâmica da pandemia e a capacidade de enfrentamento, com impactos sobre a saúde da população e o sistema de saúde. Pesquisadores chamam atenção para cenário de rápida transmissão “O enfrentamento de uma pandemia sem os dados básicos e fundamentais pode ser comparado a dirigir um carro em um nevoeiro, com pouca visibilidade e sem saber o que se pode encontrar adiante. Além disso, vai à contramão de outros países, que passaram a produzir e disponibilizar dados de modo público e transparente para melhor compreender e enfrentar a dinâmica da Covid-19”, ressaltam diante da falta dos dados que são utilizados para análise da evolução da pandemia. Os pesquisadores chamam atenção que em um cenário de rápida transmissão, com aumento abrupto de casos novos, a demanda pelo serviço de saúde pode se tornar um obstáculo ao diagnóstico rápido e tratamento oportuno. Desta forma, ainda que não provoque muitos casos graves e fatais, poderá sobrecarregar o sistema de saúde, caso ele não esteja preparado para enfrentar este novo cenário. Além disso, o Boletim destaca que a situação de recrudescimento da pandemia sem dados epidemiológicos disponíveis para apreciação do que está ocorrendo e estimativa de tendências é gravíssima.

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