Cidades

Juízes João Dirceu e Maria Ester Manso são convocados para a 4ª Câmara Cível do TJ/AL

A 4ª Câmara será presidida pelo desembargador Orlando Rocha Filho, que tomou posse no TJ/AL na última segunda-feira (20), após ser promovido pelo critério de antiguidade

Por Assessoria 22/12/2021 15h01
Juízes João Dirceu e Maria Ester Manso são convocados para a 4ª Câmara Cível do TJ/AL
Reprodução - Foto: Assessoria
Os juízes João Dirceu Soares Moraes, da 20ª Vara Cível de Maceió, e Maria Ester Manso, da 16ª Vara Cível da Capital, foram convocados para compor a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Os magistrados atuarão enquanto as duas vagas de desembargador da Corte, ainda em aberto, não forem preenchidas. A nova Câmara Cível do TJ/AL foi criada pela lei estadual nº 8.550/2021, que ampliou de 15 para 18 o número de desembargadores do Tribunal. A instalação do órgão julgador consta na resolução nº 15/2021 do TJ/AL, que dispõe ainda sobre a distribuição e redistribuição de processos para o órgão julgador. A 4ª Câmara será presidida pelo desembargador Orlando Rocha Filho, que tomou posse no TJ/AL na última segunda-feira (20), após ser promovido pelo critério de antiguidade. As duas vagas de desembargador ainda em aberto serão preenchidas por merecimento (entre juízes de terceira entrância) e pela regra do Quinto Constitucional (destinada à Ordem dos Advogados). A primeira sessão do órgão julgador deve ocorrer apenas no final de janeiro. As convocações dos magistrados foram feitas pelo presidente do TJ/AL, desembargador Klever Loureiro, e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça (21).  

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