Cidades

3 de dezembro de 2021 11:09

Lideranças religiosas, culturais, movimentos e moradores protestam em frente à Braskem

“Ato de Luto e Luta’’, tem o objetivo de chamar atenção para a catástrofe que acomete mais de 70 mil pessoas na capital alagoana e defender um programa de reivindicações para as vítimas da mineradora

↑ Foto: Sandro Lima

Na manhã desta sexta-feira (3), grupos religiosos, culturais e moradores dos bairros atingidos pelo ‘’afundamento do solo’’ realizam um protesto em frente à Braskem, no bairro do Pontal da Barra.  O “Ato de Luto e Luta’’, tem o objetivo de chamar atenção para a catástrofe que acomete mais de 70 mil pessoas na capital alagoana e defender um programa de reivindicações para as vítimas da mineradora.

Além das dez lideranças religiosas organizadoras, a mobilização, que deve durar cerca de 12 horas, tem aderência de oito entidades políticas e contará com mais de quinze apresentações culturais.

Um dos organizadores do ato, Wellington Santos, que é pastor há quase 30 anos na Igreja Batista do Pinheiro, destaca a amplitude do movimento. “O aspecto mais relevante dessa mobilização é concentrar a indignação de tantos e tão importantes representantes da sociedade civil num só grito: fora, Braskem! Independentemente do estágio em que as pessoas estejam no processo indenizatório.” Segundo ele, o levante das comunidades religiosas não poderia deixar de acontecer. “Como lidamos com um capital simbólico poderoso, que é a fé, jamais aceitaremos a injustiça, a morte e a trama dos poderosos contra o povo”, afirma.

Neirevane Nunes, uma das coordenadoras do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), as deliberações feitas são uma forma de mitigar as injustiças presentes na relação desigual entre as vítimas e a mineradora. “Precisamos denunciar e lutar contra o massacre da Braskem. Ela deve pagar pelos seus crimes e reparar de forma integral e justa todos os danos causados à população.” Nas palavras de Nunes, Maceió vivencia “o maior luto coletivo já visto”. “Temos aqui um genocídio social, cultural e ambiental”, alerta.

O “Ato de Luto e Luta’’ teve início com concentração por volta das 6h30 na Igreja Batista do Trapiche, e seguiu em cortejo para a mineradora. Entre os representantes políticos estão presentes o deputado federal Paulão e o estadual Ronaldo Medeiros.

A Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL) também mobilizou sua base e apoia o ato. Estão presentes ainda os Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) e do Sindicato dos Ferroviários de Alagoas (Sinfeal), que teve que sair de sua sede por causa da mineração.

Para o babalorixá Célio Rodrigues, outro organizador do protesto, o crime da Braskem fez com que as pessoas perdessem, além de tudo, seus espaços religiosos. “Esse também é um crime contra a fé”, explica, “e precisamos deixar o poder público e toda a sociedade em estado de alerta”.

Foto: Sandro Lima

Participa dessa terceira convocação vários lideranças religiosas, desde organizações católicas, como a Cáritas da Arquidiocese de Maceió e a Paróquia Santo Antônio de Pádua, de Bebedouro, a grupos de religiões de matriz africana dos bairros afetados, mas também do Benedito Bentes e até do litoral norte da capital.

Entre os artistas presentes estão os grupos culturais Projeto Ruptura, Capoeira Engenho Velho e Batuque Mundaú. Além deles, também comporão a programação os artistas musicais Dinho Zampier, Mel Nascimento, Igbonan Rocha, Chico Elpídio, Irina Costa, Júlio Uçá, Andréa Laís, Elizandra Benjoino, Zara Moraes, Léo Rosa, Rogério Dyaz, Roberta Moraes e Manudí.

Veja abaixo o programa de reivindicações elaborado pela Associação dos Empreendedores junto ao Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB).

A Braskem deve apresentar laudo de avaliação de imóveis, de acordo com as normas técnicas, para justificar suas propostas de valores sobre os imóveis; Os danos morais devem ser calculados por indivíduo e não por imóvel; Devem ser estabelecidos critérios objetivos, declarados às vítimas, quanto aos demais aspectos das indenizações devidas, como dano moral, lucros cessantes, fundo de comércio e outros, sendo esses critérios discutidos com os representantes das vítimas e firmados perante as instituições; Devem ser instituídos comitês/comissões de conciliação, com a participação paritária dos moradores (ou empreendedores), da Braskem e de um membro do poder público, para facilitar a busca do entendimento e do acordo justo; Devem ser imediatamente realocados os moradores e empreendedores das áreas mutiladas que não têm mais condições dignas de permanência, em Flexal de Baixo, Flexal de Cima, Quebradas, Rua Marquês de Abrantes e Vila Saem (especialmente os da Rua Santa Luzia) e Devem ser imediatamente indenizadas às vítimas das áreas do entorno das regiões de risco geológico direto e da zona de risco socioeconômico, devido à desvalorização de seus imóveis ou à inviabilização de seus negócios.

Braskem afirma respeitar o direito a manifestação pacífica e diz que segue com Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação

A Braskem reitera o respeito ao direito de manifestação pacífica, dentro dos limites legais e que não represente riscos à segurança das pessoas.

O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) segue um cronograma público e permanentemente acompanhado pelas autoridades. O prazo estimado para a conclusão é dezembro de 2022, mas as equipes vêm trabalhando incessantemente para dar ainda mais celeridade ao programa. E os números mostram isso. Dos 14.416 imóveis identificados no mapa de desocupação e monitoramento definido pela Defesa Civil, 13.994, ou seja, 97% já foram desocupados de forma preventiva, com as mudanças feitas e pagas pela Braskem, além de auxílios e serviços para moradores, comerciantes e empresários incluídos no PCF.

No âmbito da compensação financeira, 11.168 propostas foram apresentadas. Deste total, 9.608 foram aceitas e 8.373 pagas – a diferença entre os números de propostas apresentadas e aceitas se deve aos prazos que as famílias têm para analisar os valores ou solicitar a reanálise. A média de apresentação de propostas é de 700 por mês e o índice de aceitação geral é de 99,6%, com apenas 42 recusadas. O valor pago até o momento em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados supera R$ 1,8 bilhão. Os dados são apresentados regularmente às autoridades signatárias do acordo.

 A Braskem implementou medidas de apoio à regularização dos documentos das famílias, comerciantes e empresários, inclusive com maior flexibilidade do que seria exigido no Judiciário. Mas existem certos limites que devem ser observados para garantir que as compensações sejam pagas a quem de direito e em conformidade com a lei. Também há situações em que a legislação exige uma documentação mais complexa, como as que envolvem imóveis objeto de herança. Em todos os casos, a equipe da Braskem presta apoio para a solução. 

A empresa reitera seu compromisso com a segurança dos moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico, propondo e executando as ações necessárias para isso, e com o desenvolvimento do Estado de Alagoas.

A Braskem está presente há décadas em Alagoas com a fábrica de cloro-soda, a maior unidade do gênero na América Latina, e a de PVC, em Marechal Deodoro. A integração de suas fábricas compõe um elo essencial nas cadeias do plástico e da química no Estado, envolvendo dezenas de empresas parceiras, constituindo peça-chave na atração de novos empreendimentos e impulsionando a diversificação econômica. Atualmente, a Braskem movimenta cerca de R$ 1,5 bilhão por ano na economia de Alagoas, gera em torno de 530 empregos diretos e mais de 2 mil empregos indiretos, ao passo que o setor plástico-química emprega mais de 12 mil trabalhadores em todo o Estado. Essa cadeia produtiva tem uma participação no PIB alagoano de cerca de 15%.

Fonte: Tribuna Hoje / Lucas França com assessoria

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