”Afundamento do solo”; Defensoria Pública garante indenização para idoso de 81 anos
Homem construiu casa e viveu, durante 34 anos, em um terreno cedido pela Braskem, mas a mineradora não queria indenizá-lo
Homem construiu casa e viveu, durante 34 anos, em um terreno cedido pela Braskem, mas a mineradora não queria indenizá-lo
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Um mês após buscar ajuda na Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o idoso de 81 anos, José Ferreira de Alcântara, finalmente receberá a devida indenização por parte da mineradora Braskem. A luta do Senhor Ferreira para garantir os seus direitos teve início há dois anos. A princípio, ele foi acompanhado durante 18 meses por um advogado e teve seu direito à indenização negado.
O idoso, que viveu por 34 anos em casa construída dentro de um terreno cedido a ele pela própria empresa, foi obrigado a sair de sua residência, há dois anos, em razão da tragédia geológica provocada pela mineradora no local. Inicialmente, a empresa se recusou a oferecer indenização, sob alegação de que se tratava de comodato e as benfeitorias não eram indenizáveis porque foram feitas sem sua autorização.
Foto: Assessoria
O caso do senhor José Ferreira chegou ao defensor público Ricardo Antunes Melro no último mês de outubro. Durante o período, Melro buscou acordo, chegando a propor a oitiva das testemunhas de toda a situação, incluindo os funcionários da mineradora, para demonstrar a realidade dos fatos apresentados pelo assistido e o correto enquadramento jurídico.
Conforme relatou ao defensor público, não se tratava de benfeitorias numa casinha velha, “caindo aos pedaços”, situada em um terreno pertencente à mineradora. Se trata, na realidade, de uma acessão de boa fé, vale dizer: de uma construção de uma casa em terreno da Braskem que gera direito a indenização.
O idoso se emocionou com o fim da batalha pela indenização. “Hoje é o fim de uma batalha. Agradecemos, primeiramente, a Deus. Foram dois anos de muita luta, eu e minha filha. Hoje, vencemos! Eu aconselho a todos que também estão passando por isso, que procurem a Defensoria”, comemorou, enquanto fazia planos para o uso da indenização.
“Vou comprar minha casa. Também quero cuidar da minha saúde e da saúde da minha família”, planeja.
Fonte: Assessoria
