Cidades

MUVB: “moradores foram enganados"

Demora nas propostas e dificuldades obrigam famílias a retornar a bairros que afundam

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 10/11/2021 07h40
MUVB: “moradores foram enganados'
Reprodução - Foto: Assessoria
Mais famílias têm voltado aos imóveis de origem nos bairros do Pinheiro e Bebedouro, em Maceió, apesar do afundamento de solo continuar em evolução. A justificativa é a falta de propostas mesmo após quase um ano da saída. É o caso de Diana Lucas de 48 anos que decidiu o retorno e agora está recolocando portas e janelas para a casa voltar a ser “habitável”. Não é apenas a família de Diana que resolveu voltar. Recentemente, outras cinco famílias retornaram ao bairro de Bebedouro. Ela conta que saiu do bairro no início do ano e até agora sequer recebeu a proposta para saber quanto a Braskem pretende pagar pelo seu imóvel. “A demora, e o descaso da Braskem em nos fazer a proposta. O valor do aluguel, já que saímos de nossas casas há 11 meses, os contratos já estão vencendo, valores irão aumentar, e o aluguel social continua o mesmo valor. Hoje moramos a 30 km do nosso trabalho. Morávamos a 2 e 4km. Até agora, mesmo com toda repercussão dessas voltas a Braskem não nos procurou. Disseram à imprensa que estão no prazo do acordo com o MPF. Eles têm até dezembro de 2022 para pagar. Só que, no acordo que assinamos antes de entregar a casa a eles, diz que a proposta é feita em no máximo 6 meses”, observa. Diana afirma que além da mudança, precisa organizar o imóvel já que está sem estrutura para ser habitado. “Eu ainda estou me organizando para voltar. Estamos com dificuldades para religar a energia porque roubaram todos os fios dos postes da rua. Além disso, também estamos com dificuldades para conseguir material para a casa, pois estão cobrando muito caro em coisas usadas. Estamos providenciando o material. Assim que estivermos com tudo pronto, iremos. Porque tem que ser feito muito rápido. Têm muitos vândalos andando por lá. Não tem segurança”, conta. Outras pessoas têm se mobilizado neste sentido apesar dos riscos. “Ronaldo, meu vizinho, mesmo com essa situação, já voltou. Ele está morando lá sem água e sem energia. Meu vizinho tinha guardado tudo dele. Foi mais fácil”, diz. Segundo o representante do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) Alexandre Sampaio, a situação é de desalento. “É algo que tem se consolidado entre os moradores que ainda aguardam respostas”, enfatiza Sampaio. Na avaliação de Alexandre Sampaio, esse movimento de retorno tem ganhado força pelas incertezas em relação ao processo indenizatório e a todas as perdas. “As pessoas foram enganadas. Você sai com a alegação de que sua casa está prestes a desabar, com o pretexto de preservação da vida. Mas você é submetido a morar de aluguel com um valor de R$ 1.000 enquanto sua casa, na maioria das vezes, vale muito mais que isso. E de repente isso começa a se transformar numa situação permanente e não transitória. Você acaba gastando mais porque saiu da sua realidade, foi morar mais distante, o orçamento aperta, o custo de vida global aumentou porque saiu do bairro, perdeu referências, ajuda, um aumento de custo que é aceitável transitoriamente, mas se torna inviável quando passa muito tempo. É muito mais grave do que o valor imobiliário. E isso leva as famílias a uma condição caótica, de desespero, de insegurança emocional”. “Volta ocorre porque acordo é ineficaz”   Alexandre conta que o perfil dos moradores que estão retornando é formado por pessoas que não receberam as propostas de acordo apesar de terem saído há cerca de dez meses dos bairros. “No contexto que estamos vivendo de um tremor de terra, perigos assolando com força é de uma tremenda irresponsabilidade dos poderes constituídos permitirem isto. Porque só está acontecendo isso porque o acordo se mostra cada vez mais ineficaz, a Braskem matando as pessoas, e aquelas que tentam resistir estão voltando. Esse movimento de retorno é fruto da irresponsabilidade do poder público e da ganância da Braskem”, avalia Sampaio. “As famílias estão trocando uma insegurança por outra. Um bairro abandonado, o mato crescendo, perigos se proliferando. Quem saiu e conseguiu uma estrutura foi ótimo, quem não conseguiu está num nível de adoecimento gigante”. Em nota, a Braskem afirma que se preocupa com a segurança e a integridade física das pessoas que anunciaram a reocupação de imóveis nessas regiões. E que informou a Defesa Civil – órgão público que definiu o mapa das áreas de risco e monitoramento e tem competência para determinar a desocupação dos imóveis – para que sejam adotadas as medidas de segurança necessárias. “A Braskem não possui competência legal para determinar a desocupação dos imóveis localizados na área de risco. À empresa cabe oferecer os meios necessários ao adequado apoio para a realocação e garantir que as pessoas possam ser indenizadas de maneira justa, no menor tempo possível. O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação segue um cronograma de atendimento aos moradores que foi definido com as autoridades como forma de assegurar o tratamento isonômico aos participantes – e este cronograma não será alterado pela permanência do morador no imóvel localizado na área de risco ou pelo seu retorno a um imóvel já desocupado. A fim de assegurar a desocupação, além de uma equipe altamente especializada no atendimento às famílias, a Braskem disponibilizou auxílios financeiros e uma série de serviços aos moradores da região. Cada família recebe auxílio para a mudança no valor de R$ 5 mil e auxílio aluguel no valor de R$ 1 mil mensais por pelo menos seis meses e até dois meses após a homologação do acordo. Caso a família comprove a necessidade de valores adicionais para alugar um imóvel no padrão compatível com o que foi desocupado, a Braskem faz um adiantamento da indenização, no valor de R$ 6 mil”, diz a empresa em nota. A empresa reforça que tem adotado providências para apoio das famílias como eventuais gastos com moradia que sejam comprovados e que superem os auxílios pagos serão reembolsados na compensação. “É importante ressaltar que a Braskem implementou diversas medidas de apoio à regularização dos documentos das famílias, comerciantes e empresários, inclusive com maior flexibilidade do que seria exigido no Judiciário, para viabilizar os processos de indenização. A empresa faz o acompanhamento ativo e solicita os documentos que precisam ser apresentados, com o objetivo de assegurar o prosseguimento do fluxo de compensação financeira. Pendências documentais precisam ser solucionadas para que as propostas sejam apresentadas, conforme prevê a legislação e a jurisprudência. O Programa também oferece: parceria imobiliária para busca de imóveis; programa de atendimento e acolhimento dos animais que não possam ser realocados com seus tutores; apoio na abertura de contas bancárias; parceria com cartórios para emissão de documentos e certidões, entre outros serviços, destacando-se o apoio psicológico aos moradores, que não foi suspenso mesmo com a pandemia – as consultas passaram a ser feitas online”, explicou.

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