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Após deixar idoso de 81 anos na rua, Defensoria Pública cobra posicionamento da Braskem

Durante a reunião, Ricardo Melro propôs a oitiva das testemunhas de toda a situação, incluindo os funcionários da mineradora, para demonstrar a realidade dos fatos apresentados pelo assistido

Por Assessoria 27/10/2021 15h23
Após deixar idoso de 81 anos na rua, Defensoria Pública cobra posicionamento da Braskem
Reprodução - Foto: Assessoria
O Coordenador do Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), o defensor público Ricardo Melro, promoveu, na manhã dessa terça-feira, 26, uma reunião com a mineradora Braskem, na tentativa de apresentar uma proposta que avance nas negociações acerca da indenização a ser recebida por um cidadão de 81 anos, que se viu obrigado a abandonar o lar que ergueu no bairro do Mutange, há mais 34 anos, em razão da tragédia geológica provocada pela mineradora no local. Ao defensor, o senhor José Ferreira de Alcântara contou que, em 1987, a empresa lhe cedeu duas casinhas velhas, “caindo aos pedaços”, em um terreno pertencente à mineradora. Na época, ele morava em uma casa alugada juntamente com a esposa e os filhos, quando o engenheiro da Braskem, Paulo Sobral, perguntou se ele gostaria de ficar em uma das pequenas casas próximas ao campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA). “O dr. Paulo chegou em minha casa e pediu ajuda para comprar para a Sal-gema uma casa próxima a minha e eu fiz o negócio pra eles. Depois disso, ele me mandou para duas casas velha, de taipa, que tinha na frente. Perguntou se eu gostaria de morar ali e eu disse que sim. O engenheiro prometeu que se eu ajudasse a vender a casa, ele construiria uma casa para mim. Eu fiz tudo isso de boca. ”, disse o senhor José Ferreira. Ainda de acordo com o morador, o funcionário da mineradora disse que nunca iria precisar do terreno e que ele poderia ficar definitivamente. “Quando é agora, vieram dizer que eu não tinha direito à indenização. Claro que eu tenho direito! Eu quero a minha indenização, porque eles me garantiram que eu poderia construir e no dia que eu precisasse sair, eles iriam me indenizar ou compravam uma casa para mim. E agora querem que eu saia? E tudo o que eu fiz na casa? Eu confiei no engenheiro dr Paulo. Para mim, palavra de homem é um tiro, não se retira! Como eu vou conseguir construir uma casa, com os meus 81 anos?”, desabafou. PROPOSTA DA DEFENSORIA Durante a reunião, Ricardo Melro propôs a oitiva das testemunhas de toda a situação, incluindo os funcionários da mineradora, para demonstrar a realidade dos fatos apresentados pelo assistido. “Juridicamente, não houve meras benfeitorias, que são para conservar o imóvel. Nem obras nas casinhas. O que houve foi a construção de uma nova casa. Juridicamente isso se chama de acessão de boa-fé, feita sob o olhar e autorização verbal de seus funcionários, portanto ela tem obrigação de indenizar, sob pena de enriquecimento ilícito. Além disso, o nosso assistido assinou comodato com prazo indeterminado, e ele (comodato) não acabou por vontade das partes. Ele ainda existe, mas a mineração irresponsável da Braskem obrigou o senhor Ferreira a sair da casa para não morrer. Ou seja, a Braskem praticou ilícito que deu causa a esse problema. Muito me estranha, agora, a bilionária multinacional Braskem querer se apropriar do parco e suado dinheirinho que seu Ferreira usou para construir a casa. Só posso acreditar em grave equívoco da Braskem e que ela vai corrigi-lo, afinal, indenização justa e compromisso social é o que ela tanto propala em propagandas no rádio, na televisão, nas redes sociais, mas esse caso está longe disso”, destaca Melro.

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