Cidades

20 de outubro de 2021 08:18

Pinheiro: ‘só saímos com uma proposta justa’

Família deixou bairro no início do ano e voltou após falta de proposta de indenização

↑ Irmãos reformam a casa e se revezam para garantir a readaptação ao local (Foto: Edilson Omena)

Após nove meses de realocação, a família Menezes decidiu voltar ao imóvel no bairro do Pinheiro. Mesmo lacrado, sem portas ou janelas, os irmãos José, Arnaldo e Vicente Menezes se revezam para garantir a readaptação ao local.

“Já vínhamos há um tempo pensando em tomar essa decisão. Nós cansamos de esperar, foram nove meses aguardando proposta e nada. Estamos nos organizando, reformando para voltar e só saímos daqui se houver uma proposta realmente justa”, diz José Menezes.

Ao todo dez pessoas da mesma família residiam há cerca de 40 anos no imóvel até que no início do ano entraram na Zona 4 de realocação devido ao afundamento de solo que atinge cinco bairros da capital alagoana. A partir daí a família passou a receber o auxílio aluguel no valor de R$ 1.000 pagos pela Braskem. Mesmo assim, o valor foi insuficiente para conseguir uma casa que abrigasse a todos, o que os obrigou a se dividir.

“À medida em que nossos vizinhos foram saindo nós fomos ficando até o ponto em que houve a necessidade de sairmos. Só que nós cumprimos a nossa parte e a Braskem não cumpriu com a parte dela. Já são nove meses com reuniões que não têm êxito e não temos uma definição. Saímos de um bairro bem localizado, acessível para morar no Sítio São Jorge numa casa com apenas dois quartos sem a estrutura que tínhamos na nossa casa. Não estamos vendendo, por isso exigimos que seja um valor justo”, argumenta.

De volta ao imóvel, a família tem contado com ajuda de populares para conseguir portas, janelas e outros itens que foram retirados. Além disso José conta que tem tentado a religação do fornecimento de água e energia.

José Menezes afirma que mais moradores devem seguir a mesma decisão.

“Tem muita gente pensando nisso, que estão cansados dessa espera e dessa falta de respostas e acredito que outros irão tomar essa decisão caso nada seja resolvido”, opina.

“Processo de indenização segue padrões criteriosos”

 

Em nota, a Braskem justifica a demora na apresentação das propostas ao afirmar que o processo de indenização segue “padrões criteriosos”.

A empresa disse ainda que está em diálogo constante com os moradores e autoridades. Conforme nota abaixo.

“A Braskem vem dando todo o apoio necessário para as ações de realocação das famílias, comerciantes e empresários das áreas de risco geológico, conforme o mapa de desocupação e monitoramento que é definido pela Defesa Civil de Maceió.

Por uma questão de sigilo das informações, a Braskem não pode detalhar casos específicos. A empresa informa que o caso segue regularmente no PCF, aguardando-se atualmente a apresentação de documentos e informações necessários à apresentação da proposta.

É importante destacar que os processos de realocação e de compensação financeira são distintos e seguem ritmos diferentes. A realocação é mais célere, pois garante a retirada das famílias de áreas identificadas como de risco pela Defesa Civil. É uma questão de segurança. Já a compensação financeira exige um rito de análise documental mais criterioso, reuniões, avaliação dos pleitos trazidos pelos moradores, homologação judicial, entre outras medidas que atestam a transparência e a equidade do processo.

O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação segue um cronograma que é público e permanentemente acompanhado pelas autoridades. É importante ressaltar que a Braskem implementou diversas medidas para apoiar na regularização dos documentos das famílias, comerciantes e empresários, inclusive com maior flexibilidade do que poderia vir a ser exigido no Judiciário. Mas existem limites que devem ser observados para garantir que as compensações sejam pagas a quem de direito e em conformidade com a lei.

A Braskem reitera o seu compromisso com a segurança dos moradores dos bairros atingidos por fenômeno geológico em Maceió. Neste sentido, caso a ocupação do imóvel seja confirmada, a empresa informará às autoridades, à Defesa Civil Municipal e ao Judiciário, para que as medidas de segurança necessárias sejam tomadas pelos órgãos competentes. A Braskem reforça que a não desocupação da área de risco ou o retorno a um imóvel já desocupado são ações que não agilizam o fluxo de compensação financeira, que segue um cronograma acordado com as autoridades. Porém, colocam em risco a integridade física das pessoas, visto que há uma determinação de desocupação por parte da Defesa Civil Municipal”.

De volta ao imóvel, a família tem contado com ajuda de populares para conseguir portas, janelas e outros itens que foram retirados (Foto: Edilson Omena)

Prefeitura diz que tem prestado apoio à família

 

A Prefeitura de Maceió informou que tem prestado apoio à família e que técnicos da Defesa Civil estiveram no local desde o fim de semana quando a família anunciou o retorno.

Segundo Ronnie Mota, coordenador do GGI dos Bairros, a situação preocupa. “A casa está numa área do Mapa 04 que já havia sido realocada. Ao mesmo tempo que a notícia nos causou estranheza, também nos causou preocupação, afinal de contas o imóvel já foi descaracterizado com a retirada de telhados, portas, portões. O prédio já havia até sido tamponado”, disse.

Já o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, afirma que o órgão tem mantido o diálogo com os moradores.

“Temos ido ao local com diversas equipes. Há diálogo aberto pelas nossas equipes da diretoria social, há vistorias sendo realizadas pelo nosso operacional e pelos técnicos do Centro Integrado de Monitoramento e Alerta. Quando os trabalhos técnicos forem concluídos nós iremos orientar a família sobre o caso e tomar todas as medidas cabíveis nesse sentido”, esclareceu o coordenador.

Em nota, a força tarefa do Caso Pinheiro e adjacências externou preocupação com o retorno de moradores a uma área classificada como de risco.

“O Ministério Público Federal soube por meio da imprensa sobre a possibilidade de retorno de uma família a sua antiga moradia. A situação é preocupante, pois a área desocupada, segundo técnicos da Defesa Civil, está contida em área de risco de desabamento. O MPF contatou a Defesa Civil e aguarda o envio de relatório sobre a situação específica”, informou.

Reunião debate recomendação sobre Flexais

 

Uma reunião de secretários da Prefeitura de Maceió vai discutir a recomendação conjunta do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e da Defensoria Pública da União sobre os serviços públicos essenciais na região dos Flexais, no bairro do Bebedouro. A reunião está marcada para a tarde desta quarta-feira (20).

De acordo com o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros), Ronnie Mota, a reunião foi convocada por orientação do prefeito JHC.

“Esse é um ponto prioritário para a gestão do prefeito JHC. Ele recebeu a recomendação conjunta dos órgãos de controle e nos orientou a convocar a reunião de forma que nós possamos reforçar os serviços públicos para aquela comunidade”, destacou o coordenador.

Mota destacou, ainda, que desde o começo da gestão, o GGI dos Bairros tem cobrado a manutenção dos serviços públicos essenciais na região dos Flexais.

“Nós já reforçamos sobre a alteração de algumas rotas de transporte público e encaminhamos ofícios à Equatorial para o reestabelecimento de cabeamento elétrico para que a iluminação pública possa ser eficiente. Temos mantido o reforço de pessoal em postos de saúde nos quais houve um aumento de demanda em virtude do êxodo desses bairros atingidos pelo afundamento”, explicou Mota.

Sobre os serviços da Educação, o secretário destacou ainda que os alunos matriculados nas escolas da rede municipal têm preferência na rematrícula.

“Nós sabemos que a comunidade que mora na região dos Flexais está fragilizada, mas temos atuado próximo da comunidade. Recordo que no mês de setembro o município promoveu um evento na Praça Lucena Maranhão para ouvir os moradores dos Flexais sobre quais são as demandas da comunidade e planejar soluções para elas”, concluiu Ronnie Mota.

Fonte: Tribuna Independente / Evellyn Pimentel

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