Cidades

OAB de Alagoas registra média de três denúncias semanais de maus-tratos a idosos

Autarquia cobra elucidação de crimes e tratamento especializado para casos de violência contra a pessoa idosa no estado

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 17/06/2021 07h59
OAB de Alagoas registra média de três denúncias semanais de maus-tratos a idosos
Reprodução - Foto: Assessoria
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas registra uma média de três denúncias semanais de maus-tratos contra idosos. De acordo com o presidente da Comissão Especial do Idoso, Gilberto Irineu, as denúncias são encaminhadas para investigação, mas a falta de uma delegacia especializada acaba dificultando o avanço nos casos. A maior parte das denúncias, segundo Gilberto, envolve violência patrimonial, que é quando o idoso é submetido a situações degradantes para que o responsável se beneficie com a renda da aposentadoria. Há ainda relatos de administração abusiva de medicamentos para que os idosos durmam durante o dia e não recebam os cuidados necessários. “Mandaram umas fotos para mim de uma senhora no Vergel em cárcere privado. De 8h da manhã às 17h na OAB do Centro temos um atendimento especializado para esses casos e semanalmente chegam de dois a três casos contra idosos, e a maioria dos casos que chegam é sobre filhos, e netos tentando tomar, subtrair os cartões de crédito. Brigas entre irmãos para ficar com esses idosos não para cuidar mas para receber a aposentadoria. O idosos chega a um nível de vulnerabilidade que não consegue reagir. São crimes financeiros que chegam a OAB, crimes de negligência, maus tratos contra os idosos, idosos trancados, sem tomar remédio no horário, sem banho, sem cuidados, isso acontece muito e todos esses casos são encaminhados para a promotoria criminal. Mas o crime mais presente é o de maus tratos, tortura psicológica e emocional, tapas, empurrões, isso acontece muito”, relata. Ambientes hostis para pessoas vulneráveis se tornaram ainda mais inseguros com a pandemia, garante o advogado. “As consequências eu diria de toda a família estar mais reunida, precisar conviver, as consequências dessa maldita pandemia são lamentáveis e mortíferas principalmente em lares onde já havia um alto nível de risco”. Desde o início da pandemia, as denúncias envolvendo maus tratos contra idosos tem crescido. Segundo o último levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve aumento de 13% no comparativo entre 2020 e 2019. “Segundo o levantamento, entre março e junho de 2019, o 181 recebeu 46 denúncias referentes a violência a idosos. Com relação aos dados deste ano, de janeiro até junho, já são 94 denúncias. A maioria delas versa sobre negligência e violência patrimonial”, diz a SSP. Em todo o país, o número de denúncias subiu 59% durante a pandemia segundo a Lei de Acesso à Informação. Entre os meses de março e junho de 2020, foram 25.533 denúncias. No mesmo período de 2019, foram 16.039. Levantamento aponta aumento da violência contra a terceira idade   Um levantamento apresentado pela OAB na última sexta-feira (11) confirma o aumento da violência contra idosos no estado. Principalmente nos municípios do interior, onde houve aumento no número de homicídios contra esse público. “No ano de 2020, foram registrados 35 homicídios, sendo praticados com a utilização de arma de fogo, arma branca e instrumentos contundentes (faca, facão ou enxada), espancamento e estrangulamento. Em comparação ao ano de 2019, houve um aumento de dois casos, totalizando 33 homicídios, sendo 25 praticados no interior do estado e 8 na capital”, aponta o levantamento. “O objetivo da divulgação do levantamento é dar ciência à sociedade sobre a importância da atenção à pessoa idosa, do respeito à vida, como também alertar para o cumprimento do artigo 3º do Estatuto do Idoso, que consta ser dever da família, da comunidade e do Poder Público efetivar com absoluta prioridade o direito à vida da pessoa idosa”, pontua Gilberto Irineu. O presidente da comissão destaca ainda que a OAB tem articulado ações para cobrar elucidação dos crimes. “Neste sentido, a OAB vem lutando para que instalem de imediato uma delegacia dos vulneráveis, na capital, para começar a atender os idosos, já que Alagoas não dispõe de delegacia especializada para idosos. Apenas Alagoas e Amapá não tem delegacia especializada. Solicitamos ao diretor geral da Polícia Civil para saber se nesses assassinatos os inquéritos foram instaurados, se ocorreram diligências, se as investigações foram concluídas e se foram remetidas à Justiça ou em que estado se encontram. Outro expediente é ao Procurador Geral de justiça solicitando que ele adote os procedimentos no sentido de que as promotorias do interior possam acompanhar os inquéritos e os processos. E o outro a presidente do conselho do idoso para reforçar esse trabalho”.

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