Cidades

18 de maio de 2021 07:56

Alagoas é o 5º estado do país em superlotação de presídios

Governo do Estado pretende ampliar vagas no sistema prisional

↑ Alagoas tende a ganhar mais vagas em presídios e segundo a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social haverá a construção de nova penitenciária em Maceió (Foto: Assessoria)

Alagoas é o quinto estado do país com maior lotação das unidades prisionais, com 6,2% acima da capacidade total de reeducandos. O levantamento foi realizado pelo Portal G1, da Rede Globo. De acordo com os dados, os estados mais superlotados são: Amazonas, 196,2%; Mato Grosso do Sul, 165,5%; Pernambuco, 141,4%; Distrito Federal, 114,2%; e Alagoas, 106,2%.

O G1 ressalta que, no comparativo com 2020, “o número de pessoas presas [total no país] caiu e a superlotação reduziu de 67,5% para 54,9%”.

“Desde o último levantamento sobre o sistema prisional feito pelo G1, publicado em fevereiro de 2020, foram criadas 17.141 vagas, número ainda insuficiente para dar conta do problema, apesar da redução no número de presos. Eram 709,2 mil detentos. Hoje, são 682,1 mil. Mas a capacidade é para 440,5 mil. Ou seja, existe um déficit de 241,6 mil vagas no Brasil. O total não considera os presos em regime aberto e os que estão em carceragens de delegacias da Polícia Civil. Se forem contabilizados esses presos, o número chega a quase 750 mil no país”, completa o Portal G1.

À Tribuna Independente, a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), responsável pela administração das unidades prisionais públicas de Alagoas, afirma em nota que “vem investindo significativamente na ampliação do número de vagas no sistema prisional alagoano. Prova disso é que o Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), unidade que está sendo completamente reformada, vai receber, dentro em breve, 66 novas vagas. Destaque-se também o avanço no monitoramento eletrônico de presos dos regimes semiaberto e aberto como alternativa ao encarceramento, com processo licitatório já em andamento para a aquisição de novas tornozeleiras”.

A Seris ainda destaca ainda a construção de uma nova penitenciária em Maceió “com capacidade para 1.008 presos, além de uma Cadeia Pública com 400 vagas”.

“A Penitenciária de Segurança Máxima, por sua vez, terá 308 novas vagas mediante ampliação, enquanto o Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ) vai recuperar 167 vagas com a reabertura, após reforma, de alojamentos que se encontravam desativados. Com isso, serão 1.949 as vagas criadas pela Seris no sistema prisional alagoano”, pontua a Seris.

Já o juiz Antonio Rafael Casado, um dos três titulares da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), destaca ter havido avanço no quadro do sistema prisional alagoano.

“Vemos os números de forma muito positiva porque Alagoas figurava, até pouco tempo, entre os estados com maior índice de presos provisórios. Isso mostra o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, nos últimos anos, para que houvesse maior celeridade nos julgamentos desses casos e também com maior agilidade no reconhecimento dos benefícios previstos na Lei de Execuções Penais para os presos definitivos. Isso faz com que se reduza o quadro da população carcerária”, comenta o magistrado.

O juiz ressalta que cabe ao Poder Executivo a criação de novas vagas para o sistema prisional. Ele destaca a construção na nova unidade prisional em Maceió, também citada pela Seris à reportagem.

“Em relação à superlotação, essa é uma questão do Poder Executivo, pois cabe a ele a criação de novas vagas no sistema prisional. O Poder executivo alagoano já sinalizou, numa reunião que tivemos com o governador, a obra de um novo estabelecimento prisional com mil vagas e reformas de dois módulos no Baldomero Cavalcante. Isso diminuirá a superlotação no sistema prisional”, relata Antonio Rafael Casado, da Vara de Execuções Penais.

MAPA

De acordo com o Mapa Carcerário – datado de 5 de maio –, disponível no site da Seris, Alagoas possui como população carcerária 9.705 presos. Destes, 2.156 são condenados e 2.674 provisórios, recolhidos no sistema prisional; 4.555 são condenados, mas fora das unidades do sistema, como a Colônia Agroindustrial, destinada a presos do regime semiaberto, por exemplo.

Sob o Controle de Beneficiários da Central de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), existem 1.945 reeducandos.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral

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