Programa CRIA é destaque em seminário do CNJ sobre a Primeira Infância
No evento, Seplag apresentou um panorama do monitoramento realizado pelo Estado em ações relacionadas ao tema
No evento, Seplag apresentou um panorama do monitoramento realizado pelo Estado em ações relacionadas ao tema
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O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), apresentou, nesta sexta-feira (16), o case do Programa Criança Alagoana (CRIA) durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento online visou ampliar o diálogo entre os estados do Nordeste em relação ao tema e dar visibilidade a ações que vêm sendo desenvolvidas com foco nas crianças e adolescentes da região.
Na oportunidade, o secretário do Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, compartilhou um pouco sobre como as políticas públicas voltadas às crianças ganharam ainda mais prioridade por meio do monitoramento das ações exclusivas a elas no Orçamento Criança e Adolescente.
“Com base no Plano Plurianual, o Estado construiu um painel de acompanhamento das ações da Primeira Infância e, a partir dele, conseguimos obter com mais clareza o andamento desses projetos nos órgãos responsáveis. Além disso, estamos expandindo os recursos em cerca de R$ 1 bilhão para investimentos na área e dando seguimento a outras ações que contribuam para uma política robusta focada nesse público”, pontuou o secretário.
De acordo com ele, o Estado já vinha há muitos anos priorizando a temática em diversas estratégicas que contribuíram para que as políticas de Primeira Infância fossem assertivas e encaradas como determinantes para o desenvolvimento sustentável de Alagoas.
Nesse contexto, estão inseridas iniciativas como a construção do PPA em alinhamento com o Conselho da Criança, com o Ministério Público Estadual e todos os órgãos do Executivo relacionados ao público, bem como a própria estruturação do documento com a divisão entre Primeira Infância e Criança e Adolescente. Além disso, a área também conta com uma política de monitoramento interno, por meio da Seplag e da Governança, e externo, através do Conselho da Criança.
“Cabe ressaltar que, num estudo desenvolvido pela Câmera dos Deputados em 2020, dos 27 PPAs estaduais analisados, apenas em Alagoas houve menção à Primeira Infância como uma prioridade no corpo da lei, além de um anexo com as ações exclusivas do Orçamento Criança e Adolescente. Nossos projetos voltados ao tema aqui no Estado têm uma transversalidade e envolvimento de todo o governo e, por meio dessa construção coletiva, já estamos colhendo resultados importantes para toda a população”, explicou o titular da Seplag.
Para saber mais sobre as ações voltadas à Primeira Infância em Alagoas, acesse https://www.cria.al.gov.br/.
Fonte: Agência Alagoas
