Cidades

23 de fevereiro de 2021 09:34

Casal quer indenização da Braskem

Houve fissuras na Estação de Tratamento de Água no bairro de Bebedouro, que abastece 15% da população de Maceió

↑ Estação do Sistema Cardoso será monitorada para avaliar impactos do afundamento de solo (Foto: Divulgação)

Após o surgimento de fissuras na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema Cardoso, em Bebedouro, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) está em negociações com a Braskem S/A. A intenção da Casal é ser incluída no programa de indenização da petroquímica, pois a evolução das rachaduras pode gerar risco de desabastecimento.

A ETA do Sistema Cardoso é uma das mais antigas da capital alagoana, com 73 anos de atividade. Atualmente, segundo a Casal, atende cerca de 200 mil maceioenses nos bairros de Bebedouro [onde está situada] Chã de Bebedouro, Bom Parto, Mutange, Cambona, Centro, Levada, Prado, Trapiche da Barra, Ponta Grossa e Pontal da Barra, algo em torno de 15% da área abastecida pela Companhia na cidade.

Apesar de estar situada num dos bairros que sofrem com o afundamento, a ETA não está inclusa no mapa de risco, portanto é necessário que haja uma avaliação das rachaduras e uma possível inclusão no mapa.

A situação da ETA Cardoso vem se agravando e segundo a Casal existe uma preocupação com o risco de paralisação do sistema. Segundo o presidente da Companhia, Clécio Falcão, as fissuras vêm sendo analisadas, mas até o momento não há risco de desabastecimento.

“Algumas rachaduras surgiram e estão sendo analisadas. A ETA fica ao lado da área considerada de risco e que está sendo desocupada. Por enquanto, a ETA funciona normalmente. Pode ocorrer desabastecimento se houver algum dano às estruturas da ETA, como ao aqueduto, que leva água da barragem situada no manancial do Catolé até a unidade, ou o rompimento de algum dos tanques da ETA causado por eventuais rachaduras. As medidas que estão sendo tomadas agora visam garantir o abastecimento sem interrupções, de modo a não afetar o fornecimento dos bairros atendidos”, afirma.

Estação do Sistema Cardoso é uma das mais antigas da capital alagoana, com 73 anos de atividade (Foto: Edilson Omena)

Desde novembro a Braskem e a Casal vem em tratativas sobre as rachaduras, a Braskem informou ao Ministério Público Federal (MPF) que realizou estudos na unidade para avaliar os danos.

A partir de agora a área deverá ser monitorada por equipamentos para avaliar a movimentação.

Companhia, empresa e MPF se reúnem para discutir o problema

Na semana passada, uma reunião entre a Casal, a Braskem e Ministério Público Federal (MPF) serviu para a mediação da situação e definir os próximos passos para o caso.

“A Casal deverá remeter ao MPF o resultado da perícia que será contratada, bem como a sua avaliação sobre os relatórios encaminhados pela mineradora; já a Braskem deverá enviar ao MPF, no prazo de 10 dias, os relatórios apresentados à Casal e o material exibido na reunião. Tanto a empresa Braskem como a Companhia de Saneamento deverão informar ao MPF sobre qualquer intercorrência durante as tratativas, bem como atualizá-lo, no prazo de 30 dias, acerca da realização das ações definidas na reunião e sobre a instalação dos equipamentos de monitoramento”, explicou o MPF.

A expectativa, segundo a Casal é resolver o problema sem a necessidade de intervenções judiciais. “As equipes técnicas e os gestores da Casal e da Braskem trabalham de forma a encontrar uma solução na seara administrativa, sem necessidade, à priori, de se iniciar uma ação judicial. As tratativas estão fluindo dentro do esperado”, pontuou Falcão.

De acordo com o MPF, a intenção da Casal de ser incluída na Ação Civil Pública estaria inviabilizada. E que caso necessário, a questão deve passar por discussões entre os órgãos de controle.

“Já em relação à pretensão da companhia em ser incluída como parte requerente na ACP indenizatória, a Força-Tarefa ressaltou que além da ação ter sido extinta com a assinatura do acordo, ela era voltada aos moradores, não constando como objeto os ‘grandes equipamentos urbanos. No entanto, reforçou que tanto o MPF como o MP/AL estão à disposição para a discussão da questão’”, disse.

Por meio de nota a Braskem informou que vai fornecer os documentos solicitados ao MPF e que está realizando o monitoramento da região.

“A Braskem está em tratativas para executar o que foi definido na reunião com o MPF e a Casal: implantação de monitoramento do solo e compartilhamento com o MPF da documentação solicitada. A prioridade da Braskem é com a segurança dos moradores, seja propondo ou promovendo as ações necessárias para isso. Assim, mesmo considerando que a estação de tratamento de água está fora da área de risco definida pela Defesa Civil, a Braskem vem mantendo diálogos técnicos com a Casal visando formas de colaboração”, diz a petroquímica.

Fonte: Tribuna Independente / Texto: Evellyn Pimentel

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