Cidades

Cobrança indevida no topo da lista de reclamações no Procon de Alagoas

Já produtos com defeito está em segundo no ranking do órgão; número de queixas despencou mais de 40% em 2020

Por Ana Paula Omena com Tribuna Independente 20/01/2021 08h37
Cobrança indevida no topo da lista de reclamações no Procon de Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
Não tem coisa mais desagradável do que o transtorno gerado por uma cobrança indevida de uma compra em seu nome que você nunca fez ou pediu. Foi o que aconteceu com Silvana Bento, que passou por esse pesadelo em 2019. Dados do Procon Alagoas apontam que o número de reclamações de consumidores reduziu no ano de 2020 em 40% quando comparado ao mesmo período de 2019. Porém em ambos os anos lideraram as queixas de cobrança indevida seguido de produtos com defeitos. Entre as principais instituições reclamadas pelos consumidores estão: companhia de energia, lojas varejistas, empresas na área de telefonia móvel e instituições financeiras.  O órgão fiscalizador cita como exemplo, as mudanças de bandeiras na conta de luz para verde, amarela e vermelha, que alteram os valores das contas e as pessoas vão ao Procon reclamar. Outro ponto diz respeito à troca do relógio medidor para digital que, segundo os reclamantes, são alterados os valores para mais. Um consumidor que contou seu caso, mas preferiu não ser identificado, disse que foi surpreendido por uma fatura que já tinha sido paga, mas veio novamente cobrando uma diferença por erro de leitura. “Como pode acontecer essa falha, se a empresa sabe que a leitura no medidor da fatura é impressa na hora? Eu não aceitei pagar valor extra e exigi que fosse emitida uma nova fatura com o valor corrigido, pois seria prejudicado, porque não ia pagar”, disse. Ele conseguiu resolver a queixa depois de ter acionado o Procon. No caso de Silvana, que usa de forma esporádica seu cartão de crédito, se deparou com uma cobrança indevida de seguros que ela nunca pediu. A correspondência exigindo pagamento da dívida chegou via Correios. “Fui à loja e tentei resolver de forma amigável, mas como não tive êxito, acionei um advogado conhecido e ele conseguiu reverter da melhor forma possível, mas foi uma dor de cabeça e tanto, porque o valor era relativamente alto e eu não tinha como pagar. Graças a Deus o problema foi resolvido, e a loja assumiu o ônus que não era meu”, contou. Vários consumidores se deparam com situações como esta, principalmente no ambiente virtual. São inúmeros e-mails com um ‘colar colou’ para enganar o cidadão de bem. Nos sites é possível encontrar divulgações exibindo inúmeros produtos que ao chegar na casa do consumidor vem com defeito. Edval Souza assinou um pacote de revistas que prometia como brinde um relógio esportivo. Ele não recebeu. “Acionei o Procon e tive uma audiência com o representante da revista e após isso estornaram o dinheiro e depois de um mês recebi o pacote das revistas e o brinde”, revelou. Para se ter uma ideia da dimensão da situação, o Procon Alagoas registrou 7.271 reclamações e denúncias de consumidores no estado em 2020. Já em 2019, a equipe de atendimento e fiscalização do órgão recebeu 12.520 queixas por diferentes motivos. Foram 5.685 queixas de cobrança indevida em 2019 contra 2.685 reclamações em 2020, representando uma redução em mais de 50%. Produto com vício ou defeito ficou na segunda posição com 1.874 queixas em 2019 contra 1.132 em 2020 com índice de mais de 40% de queda. O Procon orienta que o consumidor deve ficar atento quanto a cobrança indevida de algum seguro não solicitado, seja de vida, saúde ou odontológico. Ele tem direito de receber o valor de volta. E caso o consumidor já tenha pagado a fatura, deverá solicitar a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, isso acrescido de juros e correção monetária. E, ainda, sem prejuízos, ingressar com ação na Justiça pleiteando danos morais e materiais. Queda diz respeito ao trabalho fiscalizador e conciliador   Segundo o diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, a queda nas reclamações dos alagoanos é resultado de muito trabalho. “Nós do instituto a cada ação de fiscalização e verificação de denúncias, com ou sem pandemia, conversamos com os consumidores presentes nos locais e de acordo com as dúvidas e demandas apresentadas orientamos a melhor resolução e conciliação para os casos”, relata. As equipes de fiscais percorreram todos os 102 municípios de Alagoas. Essa abordagem é resultado da rotina de fiscalização do instituto, que a cada semana visita até três cidades diferentes. O que antes era uma demanda comum da população por temporadas de oferta e procura dos consumidores, em 2020, com a pandemia do coronavírus, os agentes se mobilizaram em operações específicas. Se tornou uma das principais atuações no combate aos preços abusivos em itens de proteção individual como álcool em gel, luvas e máscaras. O órgão destaca que manteve ações de vistoriar a alta de preço em alimentos essenciais (arroz, feijão, óleo, leite, etc) e materiais de construção que tiveram expressivo número de denúncias por parte dos alagoanos. “Com fiscalizações diárias para verificar o cumprimento dos decretos e protocolos estaduais por parte dos estabelecimentos e empresas em Alagoas.” (Com assessoria)

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