Cidades

Advogado fala sobre direitos trabalhistas e precarização

Kleber Santos diz que emendas do governo na pandemia prejudicaram trabalhadores brasileiros

Por Thayanne Magalhães 06/01/2021 08h26
Advogado fala sobre direitos trabalhistas e precarização
Reprodução - Foto: Assessoria
O ano de 2020 foi atípico e difícil para os trabalhadores do Brasil. Com o aumento do desemprego, as medidas provisórias do Governo Federal facilitaram ainda mais nas decisões dos empresários que decidiram diminuir carga horária, salário e suspender seus funcionários. O vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL), advogado Kleber Santos, conversou com o TH Entrevista sobre o assunto. O que a classe trabalhadora deve esperar a partir de janeiro de 2021? Kleber Santos afirma que a primeira certeza é o fim do benefício emergencial de preservação de emprego e renda, o BEm. “A primeira expectativa que o trabalhador vai ter e logicamente a primeira certeza, é que a partir do primeiro dia do ano não terá mais o BEm, que é o programa que foi estabelecido pelo Governo Federal desde a medida provisória 927, que caducou, e que fez parte também da medida 936 que foi convertida na Lei nº 14.020/2020”, explicou. Kleber Santos explicou ainda que esse benefício correspondia à prestação de contas do Governo Federal nas situações em que acontecia a redução proporcional de jornada de trabalho e salário e no caso de suspensão de contrato trabalhista. “A partir de janeiro o benefício emergencial será extinto e as empresas que queiram fazer qualquer acordo trabalhista deverá obrigatoriamente negociar com o sindicato da categoria. Até então não havia essa obrigatoriedade”, continuou. O que o Governo Federal poderia ter feito para que o trabalhador não sofresse tanto com as consequências da pandemia? Para Kleber Santos, poderia ter seguido o exemplo do país vizinho, a Argentina, que garantiu que empresários não pagariam nenhum imposto. “O governo da Argentina deu um apoio financeiro muito maior para as empresas, garantindo que não parariam nada de impostos e nem salários. Ou seja o governo da Argentina assumiu 100% do salário das empresas”, afirmou. O advogado comentou ainda que, enquanto isso “o governo de Bolsonaro, que é um governo destruidor de empregos, simplesmente estabeleceu como sendo o teto desse benefício o limite do seguro desemprego, que é um dos mais baixos do mundo. Nessa complementação, o trabalhador brasileiro sempre saía perdendo e não tinha o seu salário de forma integral no momento em que estava mais precisando dessa renda, estando em casa e tendo que arcar com o aumento da conta de energia, de água e das despesas com alimentação”. Kleber Santos defende que o trabalhador ativo tenha prioridade no acesso à vacina. “Só assim a vida poderá voltar ao normal”.   https://www.youtube.com/watch?v=LJgxVr7noeU  

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