Para o ambientalista e ex-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA) Alder Flores, só realizar estudos não é “suficiente” para garantir que situações como o Caso Pinheiro não se repitam em Alagoas. Flores defende que para além dos estudos, a fiscalização seja intensificada e vire “rotina” na atividade. Alder se posicionou sobre a autorização da Agência Nacional de Mineração para que a Braskem  faça pesquisas sobre reservas de sal-gema na região de Paripueira à Barra de Santo Antônio

“É preciso que haja um monitoramento constante, porque ali é um ecossistema teoricamente mais frágil e isso precisa ser bem avaliado. Só estudos não bastam é preciso fiscalização rotineira, é preciso equipamentos que façam o monitoramento com precisão de forma imediata. Não apenas realizar estudos, mas é importante que haja um monitoramento mais efetivo de todos os órgãos, inclusive que sejam ouvidos outros órgãos com estrutura mais evoluída do que os nossos, IMA, Semarh, ICMBio, Ibama e órgão de ponta como a Cetesb, Cepan são órgãos que têm uma estrutura mais arregimentada, porque estudos como este não são de fácil entendimento, é preciso que se tenha ao lado, especialistas com muita experiência. Se preparar para caso um evento ocorra o que se deve fazer, são questões que devem ser vistas em detalhes”, diz o ambientalista.

A edição do último fim de semana da Tribuna Independente adiantou com exclusividade que a Braskem S/A recebeu autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para iniciar os estudos no subsolo para avaliar a jazida de sal-gema existente no Litoral Norte de Alagoas. Apesar da liberação, a empresa diz não ter prazo para início das pesquisas.

O ambientalista Alder Flores explica que várias etapas compreendem o estudo que será desenvolvido pela empresa.

“Toda extração mineral requer uma série de estudos geológicos, do entorno dos futuros empreendimentos, como vai ser o tipo de perfuração, qual o comportamento do solo, do subsolo, do risco, a médio e longo prazo, qual a capacidade de suporte dessa perfuração, a localização, a fragilidade do ecossistema, estudos para prever a possibilidade de ocorrência de um evento, é preciso que se avalie como um todo para que daqui dez, trinta, cinquenta anos não ocorrer a mesma situação que está ocorrendo nos quatro bairros afetados pela extração mineral”, pontua.

O ambientalista salienta que na década 1960 quando foi concedida a licença à então Salgema foram realizados estudos, no entanto, não se dispunha de profissionais ou tecnologia suficientes nos órgãos de fiscalização.

“Na época houve estudos, existiram alguns estudos sobre essa perfuração no Mutange, naquela época os órgãos não tinham muita competência técnica para avaliar a tipologia de intervenção do solo e do subsolo. Também não se tinha equipamentos ou capacidade de avaliar a situação no subsolo e no entorno. Eu sei que eles apresentavam relatórios de monitoramento, eram exigidos, lembro que isso era apresentado e avaliado por um departamento específico do órgão [IMA]. Atualmente os órgãos estão melhor estruturados”.

Procuradas, as prefeituras dos municípios de Paripueira e Barra de Santo Antônio, afirmaram que só devem se posicionar após comunicação oficial a respeito dos estudos.

ENTENDA

A autorização dada a Braskem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em junho. Os sete processos tramitavam há cerca de um ano, foram protocolados entre os dias 31 de julho e 1º de agosto do ano passado e envolvem uma área de 13.800 hectares.

Apesar de ter sido autorizada há cerca de dois meses, os estudos não começaram. Segundo documentos encaminhados à Agência Nacional de Mineração (ANM), a empresa apenas instalou um escritório na região.

Procurada, a Braskem informou que a pesquisa ocorrerá em áreas de fazenda nas zonas rurais dos municípios e que “todas as exigências foram cumpridas”.

“A Braskem obteve alvará de pesquisa da Agência Nacional de Mineração (ANM) para identificar potenciais áreas de reservas de sal em Alagoas em perímetro não urbano – regiões isoladas, áreas de fazenda. A autorização vale por um período de três anos. Todos os documentos foram apresentados no processo e cumpridas as exigências do órgão regulador. As pesquisas serão feitas na região ao norte do Estado, em áreas não urbanas”, diz a empresa.

Agora, a petroquímica terá um prazo de três anos que podem ser prorrogados por mais três para avaliar a viabilidade de explorar sal-gema e saber se a reserva estimada para a área pode ser aproveitada.