Cidades

5 de agosto de 2020 08:11

Associação defende desocupação total do Pinheiro

Representante dos empresários do bairro afirma que atualização do mapa possui falhas

↑ (Foto: Edilson Omena)

Mais de dois anos depois, o caso Pinheiro parece longe de “terminar”. A cada dia novas polêmicas surgem. A mais recente, envolve a Associação dos Empreendedores do bairro que teceu duras críticas à Prefeitura de Maceió e Braskem. O empresário Alexandre Sampaio, presidente da entidade, defende a desocupação total do bairro e afirma que tem sido usado “dois pesos e duas medidas” para o comércio das áreas afetadas.

Para a entidade, as atualizações dos mapas têm “escondido” pontos como a localização das minas. Além disso, o empresário afirma que é necessário que o bairro de Bebedouro também seja desocupado.

“Acho que Defesa Civil e Braskem estão em sintonia: A Defesa Civil publica um novo mapa sem a localização das minas e a Braskem apaga a área verde escura que ficou fora do último mapa de Evacuação. Ou seja, estão enganando claramente a população em risco. Nós já entramos no MPF/AL, no MPE e na prefeitura para que tomassem providências sobre a Evacuação do Bebedouro e Pinheiro”.

Na semana passada, eles protocolaram um documento no Ministério Público Federal (MPF) que pede audiência com o grupo de trabalho envolvido no caso.

Outro ponto questionado pelos comerciantes da região, segundo Sampaio é a do impedimento de novos empreendimentos se instalarem no Pinheiro por conta do risco, no entanto, os comércios já existentes, mesmo em lugares considerados críticos, não teriam ordem de desocupação.

“Isso tem acontecido desde que o mapa foi divulgado, só que com mais intensidade desde janeiro 2020. Já oficiamos o gabinete do Prefeito, já enviamos ofícios para a Sedet e Finanças, sem resposta. Avalio que a Prefeitura de Maceió já tem conhecimento e convicção que os quatro bairros são inviáveis, inclusive do ponto de vista geológico, mas a Defesa Civil mantém as empresas e moradores lá, mesmo em áreas fora do mapa, expondo ao risco financeiro, físico e de saúde. Ou seja, dois pesos e duas medidas porque considera novos negócios inviáveis nos quatro bairros, mas não coloca os antigos no mapa de criticidade 00, para Evacuação e Indenização. Em outras palavras, faz um jogo que interessa a Braskem, pois do lado do poder Econômico diminui a pressão por indenização, e do lado das micro e pequenas empresas e moradores, inviabiliza na prática todos os imóveis dos quatro bairros. Algo profundamente injusto, perverso e ilegal. Então, pra ser coerente, a prefeitura deveria já colocar o bairro todo na área de evacuação”, critica o empresário.

Defesa Civil diz seguir órgãos nacionais

 

Em nota, a Defesa Civil de Maceió explicou que as atualizações de mapas atendem as recomendações dos órgãos nacionais.

“Com relação ao Mapa de Setorização de Danos, a Defesa Civil de Maceió esclarece que a atualização do documento divulgado em junho deste ano foi construída em conjunto com a Defesa Civil Nacional e CPRM, atendendo as recomendações e critérios técnicos dos órgãos federais e baseados nos dados de monitoramento, levando a ampliação da área de realocação. Novas atualizações podem ser feitas à medida que outras evidências de evolução do processo de subsidência venham a surgir”, destacou o órgão.

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec) confirma que novas autorizações para empresas se instalarem no Pinheiro têm sido negadas, muito embora as empresas antigas possam permanecer.

EMPRESAS

A Secretaria Municipal de Economia (Semec) informa que as empresas já instaladas nessas áreas podem permanecer, conforme recomendações do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). A Semec ressalta, no entanto, que há casos de negativas para novas instalações de empresas nas áreas em que está acontecendo evolução do fenômeno de afundamento do solo, visto que a recomendação técnica é desocupar estes locais de risco.

Em nota, a Braskem informou que a desocupação tem permitido a execução dos trabalhos de fechamento definitivo dos poços.

“A desocupação das áreas prioritárias do mapa permitiu que a Braskem avançasse com os trabalhos de fechamento definitivo de seus poços de sal localizados nos bairros de Maceió, já aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e que contam com as demais autorizações necessárias”.

Fonte: Tribuna Independente / Evellyn Pimentel

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