Cidades

1 de agosto de 2020 09:39

Crianças autistas têm tratamento suspenso há meses

Em Alagoas, regresso no desenvolvimento dos filhos é perceptível para os pais

↑ Terapia de integração é usada no tratamento gratuito do autismo em Alagoas (Foto: Agência Alagoas)

Angustiante. Este é o adjetivo usado por uma mãe que está com o filho autista, de 3 anos, sem tratamento há cerca de 7 meses na capital alagoana. “De junho a dezembro do ano passado, meu filho teve o tratamento adequado, e a evolução foi espetacular, ele não falava passou a falar, foi desfraldado já ia ao banheiro sozinho, começou a aceitar os comandos e ficou uma criança mais calma”, disse Sarita Ferreira.

Segundo ela, o problema se agravou nos últimos meses e o desenvolvimento de seu filho tem regredido. Sarita contou que precisou entrar na justiça para garantir a terapia do filho e que após o processo chegar na 30ª Vara Cível da Capital, já no segundo bloqueio nas contas do estado, o processo paralisou. A mãe se refere à vara criada especificamente para desafogar os processos que solicitam remédios e tratamentos médicos.

“O Fórum está funcionando, tudo é digital, o último passo da juíza foi dizer que era mais adequado que as crianças ficassem em casa, porém as clínicas estão funcionando, e essas crianças não podem ficar sem tratamento, meu filho já voltou a fazer xixi na roupa, não dorme direito, não consegue fazer as atividades, ele está numa fase que pode desenvolver comportamento de crianças típicas, convivendo em sociedade se tiver a continuidade na terapia”, frisou.

Jonathan de França está na mesma situação que Sarita, ele aguarda bloqueio das contas do estado para manter o tratamento do filho de 7 anos. Ele afirma que desde que o processo foi parar na 30ª Vara Cível da Capital, a situação só fez piorar. “Como uma vara que foi criada para ajudar, conseguiu complicar ainda mais a vida das pessoas que precisam de cuidados médicos, como, os autistas, que dependem de atendimentos psicológicos, psiquiátricos e de fisioterapia?”, indagou.

O filho dele está com o tratamento interrompido desde novembro do ano passado.

Para o advogado que acompanha o caso, Nedson Miguel dos Santos, é simples, basta que a Justiça seja cativa ao ordenamento jurídico, “se vivemos num Estado de Direito, a lei deve sempre preponderar e dar a cada um, o que é seu, é para isso que existe o Estado Brasileiro”.

“São meses de incertezas e tormentas que essas pessoas estão submetidas, e parece que o Estado não entende que essa prestação é um dever, uma obrigação, um mandado constitucional, que essas pessoas não estão pedindo nada ao Estado, elas estão exigindo direito à saúde é educação”, ressaltou.

De acordo com o advogado, os prejuízos são imensuráveis, e nem mesmo os profissionais podem aferir, uma vez que cada indivíduo responde aos estímulos distintamente. “Cada pessoa precisa de cuidados específicos e o valor é alto por mês, varia porque depende das terapias e do número de horas determinadas pelos profissionais”, explicou.

Justiça não bloqueia recursos alegando momento de pandemia

Conforme Nedson Santos, a justiça alagoana alegou que o estado pode precisar dos recursos para fazer frente aos desafios da pandemia, e que não seria prudente decidir no sentido do bloqueio devido o momento de incertezas atualmente que todos estão inseridos.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta hoje, uma em cada 59 crianças, não tem cura e o tratamento adequado pode custar R$ 20 mil por mês.

Em 2012, a legislação brasileira passou a assegurar às pessoas diagnosticadas com TEA, os mesmos direitos garantidos aos deficientes físicos e mentais.

NOTA
A 30ª Vara Cível de Maceió esclarece que não foram bloqueados recursos públicos para tratamento de autistas nos últimos meses devido ao fato de as clínicas estarem fechadas, em decorrência da situação de pandemia de Covid-19 e as recomendações de isolamento social. Destaca-se que os autistas costumam possuir comorbidades e com frequência se enquadram como grupo de risco quanto ao novo coronavírus. Conforme as atividades das clínicas forem sendo retomadas, os casos serão reanalisados.

Nesse sentido, é importante que as partes informem nos autos sobre a reabertura das clínicas.

Fonte: Ana Paula Omena

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